De modo esquemático, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996 – , a LDB, organiza a educação brasileira em dois eixos – o dos níveis e o das modalidades – e projeta sobre eles cinco temáticas.
Relativamente a esses eixos e às temáticas, é correto afirmar:
Os níveis são a Educação Básica e o Ensino Superior, cujas etapas são, respectivamente, Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio e Ensino de Graduação e de Pós-Graduação.