De modo esquemático, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996 – , a LDB, organiza a educação brasileira em dois eixos – o dos níveis e o das modalidades – e projeta sobre eles cinco temáticas.
Relativamente a esses eixos e às temáticas, é correto afirmar:
As principais modalidades de ensino previstas na LDB são Educação de Jovens e Adultos – EJA,
Educação Especial – EE, Educação a Distância – EAD, Educação Profissional – EP, Educação Indígena
e Educação no Campo.