De modo esquemático, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996 – , a LDB, organiza a educação brasileira em dois eixos – o dos níveis e o das modalidades – e projeta sobre eles cinco temáticas.
Relativamente a esses eixos e às temáticas, é correto afirmar:
São cursos oferecidos pelas instituições de Educação Profissional e Tecnológica: o de qualificação
profissional, que não está associado a uma exigência específica de escolaridade; o técnico, que é
articulado ou subsequente ao Ensino Médio; e o tecnológico, que é constituído pelos cursos superiores
de graduação e de pós-graduação.