De modo esquemático, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996 – , a LDB, organiza a educação brasileira em dois eixos – o dos níveis e o das modalidades – e projeta sobre eles cinco temáticas.
Relativamente a esses eixos e às temáticas, é correto afirmar:
O Sistema Nacional de Avaliação – SNA – é incapaz de diagnosticar a realidade educacional e, por
isso mesmo, irrelevante para a formulação de política pública de melhoria da qualidade do ensino, pois
apresenta uma avaliação externa uniforme, centralizada e quantitativa.