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Da série: questões com pegadinhas. Definição dada pelo PALUDO (2012) consubstanciada pela citação de BOBBIO: "O controle social fortalece o controle formal-legal realizado pelos órgãos competentes, e leva o cidadão a participar ativamente da vida pública, não só fiscalizando a atuação dos governos e combatendo a corrupção, mas também como forma de reduzir a distância entre o discurso e o desempenho do Governo e as reais necessidades dos cidadãos e da comunidade."
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a) está inserido nos mecanismos de controle institucional durante o mandato. (resposta) b) se concretiza por meio da participação dos cidadãos em conselhos, com o objetivo exclusivo de fiscalizar o cumprimento de procedimentos pelos órgãos públicos. (errado, alternativa limitada) c) está compreendido na accountability vertical. (errado, no caso seria accountability societal) d) somente é exercido no processo eleitoral. (errado, alternativa limitada) e) refere-se estritamente ao processo de dar transparência aos atos públicos. (errado, alternativa limitada)
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Questão erradíssima. Vejam o que diz Augustinho Paludo:
" O accountability vertical ocorre quando os cidadãos controlam os políticos e governos por meio de plebiscito, referendo e voto, ou mediante o exercício do controle social – pressupõe uma ação entre desiguais."
" O accountability social (ou societal) não está ligado ao cidadão e ao voto, mas às diversas entidades sociais como associações, sindicatos, ONGs, mídia etc., que investigam e denunciam abusos cometidos, e cobram responsabilização."
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Controle institucional durante os mandatos: fiscalização contínua dos representantes eleitos e da alta burocracia. Compreende:
- controle parlamentar
- controle judicial
- controle administrativo
- controle do desempenho dos programas de governo
- controle social
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Qual a fonte C. Mello?
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Accountability :
HORIZONTAL= PODER/ÓRGÃO X PODER/ÓRGÃO
VERTICAL= POVO X GOVERNO/ESTADO (VOTO/AÇÃO POPULAR)
SOCIETAL= SOCIEDADE CIVIL (ONG´s/SINDICATOS/ASSOCIAÇÕES), CONSELHOS X GOVERNO
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Não tem um professor para comentar as questões de ADM Pública e Geral. Esse QC eh fo...
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Se retirasse a palavra exclusivo da alternativa B acho que seria a mais completa.
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Mamãe mandou escolher essa daqui, mas... Que lixo de questão!!!
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Acho que se trata de uma questão com mais de uma possibilidade de resposta. A banca considera a), OK, mas a c) também está correta. Deveria ser anulada.
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Gostaria que alguém explicasse porque a resposta C esta errada.
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Mais professores para comentar QC!!
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O accountability vertical ocorre quando os cidadãos controlam os políticos e governos através de plebiscito, referendo e voto, ou mediante o exercício do controle social – pressupõe uma ação entre desiguais. O accountability vertical refere-se à “transparência das gestões em relação aos eleitores que podem assim fiscalizá-las e puni-las, principalmente através do voto em eleições livres e justas” (Marcelo Amaral, 2007).
Na teoria da relação agente-principal, os cidadãos são o “principal” e os governos e políticos são o “agente”. O accountability vertical tem caráter político e pode ser considerado um mecanismo de soberania popular, incidindo sobre os atos dos políticos e demais agentes públicos. Os principais mecanismos/instrumentos são o voto e a ação popular.Para O’donel apud Ana Mota (2006) accountability vertical são “os mecanismos institucionais que possibilitam ao cidadão e à sociedade civil exigir a prestação de contas pelos agentes públicos, sendo as eleições livres e justas o principal”. Os principais mecanismos de accountability vertical são o voto e a ação popular.
O terceiro tipo é o accountability social (ou societal), que não está ligado ao cidadão e ao voto, mas ligado às diversas entidades sociais como associações, sindicatos, ONGs, mídia, etc, que investigam e denunciam abusos cometidos, e cobram responsabilização.
Segundo Smulovitz e Peruzzotti (2000) o accountability social é um mecanismo de controle não eleitoral, que utiliza ferramentas institucionais e não institucionais, e envolve múltiplas associações, movimentos ou mídia, com vistas a expor erros e falhas do governo, incluir novas questões na agenda pública ou influenciar as decisões políticas.
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GAB A - mas a C tb está correta.
Não consigo encontrar fundamento para defender essa questão, mas pelo visto, ninguém entrou com recurso.
O controle social é mecanismo da Accountability societal, que pode ser institucional ou não institucional, porém a accountabitity societal é desdobramento da Accoutability vertical, esta com mecanismos eleitorais, aquela com mecanismos não eleitorais como conselhos gestores, orçamento participativo, ONGs e mecanismos institucionais e não institucionais.
São facilmente encontradas teorias a respeito desse assunto pesquisando como accountability vertical e societal.
Mas para a prova é bom levar esses conceitos dissociados, pois não é garantido que em uma próxima questão a banca anule com base em recursos:
accountability vertical com mecanismo eleitoral;
accountability societal com mecanismos, não eleitorais, institucionais (ação civil pública, ação popular, mandado de segurança coletivo); não institucionais. Ex.: denúncias na imprensa para combater a corrupção. Controle social, exemplificado pelos conselhos de políticas públicas, conselhos gestores, o orçamento participativo
Vou transcrever um trecho do livro do respeitado Augustinho Paludo - 2013:
O accountability vertical ocorre quando os cidadãos controlam os políticos e governos por meio de plebiscito, referendo e voto, ou mediante o exercício do controle social – pressupõe uma ação entre desiguais. O accountability vertical refere-se à “transparência das gestões em relação aos eleitores que podem assim fiscalizá-las e puni-las, principalmente através do voto em eleições livres e justas” (Marcelo Amaral, 2007).
Na teoria da relação agente-principal, os cidadãos são o “principal” e os governos e políticos são o “agente”. O accountability vertical tem caráter político e pode ser considerado um mecanismo de soberania popular, incidindo sobre os atos dos políticos e demais agentes públicos. Os principais mecanismos/instrumentos são o voto e a ação popular. Para O’donel apud Ana Mota (2006) accountability vertical são “os mecanismos institucionais que possibilitam ao cidadão e à sociedade civil exigir a prestação de contas pelos agentes públicos, sendo as eleições livres e justas o principal”. Atenção
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Em 19/07/2018, às 17:43:26, você respondeu a opção C.Errada!
Em 06/05/2018, às 14:35:58, você respondeu a opção C.Errada!
Em 24/04/2018, às 21:55:42, você respondeu a opção C.Errada!
Posso pedir música? Quero "Maluco Beleza", pra combinar com isso!
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Questão mega capciosa, visto que o controle social está incluso sim no controle vertical. Por isso, ficaríamos entre A e C, no entanto, essa questão é mais uma daquelas que, pelo bom senso, há uma alternativa mais "completa" ou, pelo menos, mais generalista que a outra.
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Não tem choro nem vela, a letra C está errada:
o accountability social (ou societal), que não está ligado ao cidadão e ao voto (vertical), mas ligado às diversas entidades sociais como associações, sindicatos, ONGs, mídia, etc, que investigam e denunciam abusos cometidos, e cobram responsabilização.
Fonte: http://www.comopassar.com.br/2014/01/27/entendendo-o-accountability/
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As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas, pois é por meio da participação na gestão pública, que os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a administração, para que esta adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, podem exercer controle sobre a ação do Estado, exigindo que o gestor público preste conta de sua atuação
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Vaaalha! fui "seca" na C.
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Depois que marquei a letra C que lembrei que o conceito da alternativa se refere a o accountability social (ou societal), que está ligado às diversas entidades sociais como associações, sindicatos, ONGs, mídia, etc, que investigam e denunciam abusos cometidos, e cobram responsabilização.
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Povo de Duloc,
Venho informar que essa questão foi anulada pela banca.
Não se matem.
#paz
@EvandroAzo
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Povo de Duloc! Lord Farqua!
kkkkkkkkk
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Se depender dos comentários desse professor Fred Alvim...