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Letra (e)
Diversas Constituições do mundo usam as expressões plebiscito e
referendo como sinônimas, apesar de possuírem diferença. O referendo é
uma consulta popular feita depois da aprovação de uma lei, seja ela
complementar, ordinária ou emenda à Constituição. No plebiscito, ao
contrário, a consulta é feita antes da elaboração da lei.
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Letra E
Uma dica para não confundir:
Referendo é um "cheque" PREENCHIDO que o Governo dá ao povo, ou seja, ele já vem com todos os dados, cabe a gente aceitar ou não.
Plebiscito é um "cheque" em BRANCO que a população dá ao Governo.
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Onde diz que é apos a aprovacao e nao elaboracao?
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Pedro Humberto:
Lei 9709/98
Art. 2o Plebiscito e referendo são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.
§ 2o O referendo é convocado com posterioridade a ato legislativo ou administrativo, cumprindo ao povo a respectiva ratificação ou rejeição.
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O referendo também é uma consulta popular, mas ele é convocado depois que o ato já foi APROVADO
, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.A competência para propor é do Congresso quando se tratar de questões de relevância nacional.
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Dica:
Plebiscito - Prévia consulta
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DICA
REFERENDO = RATIFICAR
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Plebiscito = PREbiscito. Daniel Sena kk
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Plebiscito - consulta prévia, sendo convocado com anterioridade ao ato administrativo ou legislativo, cabendo ao povo aprovar ou rejeitar.
Referendo - consulta posterior, sendo convocado após o ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar.
#lembrando - a convocação do plebiscito e referendo se dá por meio de DECRETO LEGISLATIVO por proposta no mínimo de 1/3 dos membros que compõe qualquer das casas do CONGRESSO NACIONAL
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Decorei da seguinte maneira: sei que um vem antes e o outro depois, o P vem antes do R, logo, Plebiscito vem antes. :-)
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O legal é que meses atrás fiz uma questão parecida e errei, por conta de que referendo é depois da APROVAÇÃO da lei. Lembro que falei "bom, pelo menos não erro mais".
Hoje fiz de novo e errei... Acabei de pensar "bom, pelo menos não erro mais" hahhaa. Pelo menos comentando acho que não vou errar mesmo.
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Plebiscito ---- ATO ----- Referendo
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Bruno Azinne, kkkkkkkkkk.
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Questão para o candidato não zerar a prova:
"Diversas Constituições do mundo usam as expressões plebiscito e referendo como sinônimas, apesar de possuírem diferença. O referendo é uma consulta popular feita depois da aprovação de uma lei, seja ela complementar, ordinária ou emenda à Constituição. No plebiscito, ao contrário, a consulta é feita antes da elaboração da lei." Tiago Costa
a) ERRADA. O REFERENDO deve ser realizado depois da aprovação do projeto de lei.
b) ERRADA. O REFERENDO deve ser realizado depois da APROVAÇÃO do projeto de lei para dar subsídios a sua elaboração.
c) ERRADA. O PLEBISCITO deve ser realizado antes da aprovação do projeto de lei para dar subsídios a sua elaboração.
d) ERRADA. O referendo deve ser realizado depois da APROVAÇÃO do projeto de lei.
e) CORRETA.
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Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Maldita fcc, ainda bem que n errei a questão, isso na hora da prova deve dar um tilt na cabeça do cara, piada essa questão!
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Gente, a dificuldade aí era saber se é depois da ELABORAÇÃO ou da APROVAÇÃO. Vamos ter cuidado.
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Gente,
Referendo é referendar, é dizer se aceita ou não. Já está pronto só falta REFERENDAR.
P lebiscito vem P rimeiro. Primeiro se pregunta.
A dificuldade aí era saber se é depois da ELABORAÇÃO do projeto ou da APROVAÇÃO da lei que são coisas totalmente diferentes;.
E o Correto é depois da aprovação do projeto. Já vi professor dizer que é depois da elaboração. CUIDADO.
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NATUREZA JURÍDICA DE DEMOCRACIA DIRETA
Tanto o plebiscito quanto o referendo são formas de consulta ao povo sobre matéria de grande relevância.
CF Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional
XV - autorizar referendo e convocar plebiscito
· AUTORIZA PLEBISCITO: Realiza a consulta ANTES de editar o ato; a consulta se dá previamente à edição do ato legislativo ou administrativo.
· CONVOCA REFERENDO, a consulta popular ocorre POSTERIORMENTE à edição do ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo ratificar (confirmar) ou rejeitar o ato.
PLEBISCITO configura consulta realizada aos cidadãos sobre matéria A SER posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacional.
O REFERENDO é uma consulta posterior sobre determinado ato ou decisão governamental, seja para atribuir-lhe eficácia que ainda não foi reconhecida (condição suspensiva), seja, para retirar a eficácia que lhe foi provisoriamente conferida (condição resolutiva).
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PRÉ-biscito = Antes
Referendo = Depois
Depois que comecei a chamar de pré-biscito nunca mais errei!
SUAR NO TREINO PARA NÃO SANGRAR NA GUERRA!! FORÇA!!!
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Agora não esqueço P de Pré
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O cerne da questão é ver se o candidato esta atendo aos detalhes, visto que a banca foi um pouco além, pois o camarada teria que saber não só o que era plebiscito e referendo, ele teria que saber se era após a aprovação ou elaboração, detalhe este que fez com que quase metade dos estudantes errasse a questão, inclusive eu.
Fé no Pai, que uma hora vai!!
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Plebiscito: se for aprovado, ainda ficará restando a elaboração do texto, o prazo para entrada em vigor e eventual fonte de recursos;
Referendo: a lei deve estar pronta, entrando em vigor nos termos da análise feita pela população.
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Tenta lembrar assim:
RE- VOU DAR MARCHA RÉ
PE- PERGUNTO PERMEIRO.
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O estatuto do desarmamento só serviu pra decorar as regras do plebicito e do referendo.
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Questão interessante.Requer muita atenção.
Depois de:
aprovação X eleboração
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ta difícil por aqui...
Em 02/04/2018, às 09:38:52, você respondeu a opção D.Errada!
Em 12/03/2018, às 12:44:20, você respondeu a opção D.Errada!
Em 06/03/2018, às 09:22:06, você respondeu a opção D.Errada!
Em 19/02/2018, às 09:07:02, você respondeu a opção D.Errada!
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Desculpem meu comentário, mas é necessário para minha fixação.
Referendo é após a APROVAÇÃO. Ou seja, só recebe referendo quem é APROVADO em concurso público.
Funcionou para mim =).
Dividir para somar sempre!
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No plebiscito, a consulta é prévia, sendo convocado com anterioridade ao ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, por meio do voto, aprovar ou denegar o que lhe tenha sido submetido à apreciação. Ou seja, primeiro consulta-se o povo, para depois, só então, a decisão política ser tomada, ficando o governante condicionado ao que for deliberado pelo povo.
No referendo, primeiro se tem o ato legislativo ou administrativo, para, só então, submetê-lo à apreciação do povo, que o ratifica (confirma) ou o rejeita (afasta). Devendo ser realizado depois da aprovação do projeto de lei.
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BIZU:
PREbiscito --> consulta PREvia
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Nos termos do art. 2°, § 2° da Lei 9.709/1998, o referendo é convocado com posterioridade a ato legislativo ou administrativo, cumprindo ao povo a respectiva ratificação ou rejeição. Portanto, o Congresso autoriza a realização de um referendo depois que um determinado projeto já está aprovado.
Gabarito: E
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GABARITO LETRA E
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
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LEI Nº 9709/1998 (REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NOS INCISOS I, II E III DO ART. 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)
ARTIGO 2o Plebiscito e referendo são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.
§ 1o O plebiscito é convocado com anterioridade a ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o que lhe tenha sido submetido.
§ 2o O referendo é convocado com posterioridade a ato legislativo ou administrativo, cumprindo ao povo a respectiva ratificação ou rejeição.
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Prébiscito = Antes
O que sobre é o Referendo, que vai depois...
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eliminando as outras, chega-se até a ..
D) referendo deve ser realizado depois da elaboração do projeto de lei.
E) referendo deve ser realizado depois da aprovação do projeto de lei. ...
depois da APROVAÇÃO do projeto de lei..
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Plebiscito: Antes da elaboração da lei.
Referendo: depois da aprovação da lei.