Corretas "D" e "E".
a O Código Penal adotou a Teoria Dualista para o concurso de agentes.
Errado. Como regra, o CP adotou a teoria monista ou unitária.
b Para a punição do autor, coautor e partícipe é necessário que pratique, cada qual, o núcleo do tipo.
Errado. Não é necessário que o partícipe pratique o núcleo do tipo.
c As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam entre os agentes.
Errado. Não se comunicam.
Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
d Exige como requisitos a pluralidade de agentes e de condutas, relevância causal de cada conduta, liame subjetivo entre os agentes e identidade de infração penal.
Correta, de acordo com o livro de Alexandre Salim, parte IV.
e Pode funcionar também como qualificadora de alguns delitos e, ainda, agravantes genéricas em outros.
Correta.
a) O Código Penal adotou a Teoria Dualista para o concurso de agentes. (INCORRETA)
O CP adotou a Teoria Monista ou Unitária para o concurso de agentes, ou seja, todos que concorrem para um crime respondem pelo mesmo crime (art. 29, caput, CP).
Excepcionalmente, é aplicada a Teoria Dualista em casos expressos trazidos pelo CP, tais como: art. 124 e 126 do CP; art. 317 e 333 pelo CP, entre outros.
b) Para a punição do autor, coautor e partícipe é necessário que pratique, cada qual, o núcleo do tipo. (INCORRETO)
É necessário que concorram "de qualquer modo" para prática delituosa, não necessariamente praticando o núcleo do tipo, como é o caso do partícipe (art. 29, caput, CP).
Autor e coautor = praticam no núcleo do tipo.
Partícipe = pratica conduta acessória, concorrendo para consumação do crime.
c) As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam entre os agentes. (INCORRETO)
As circunstância e as condições de caráter pessoal não se comunicam entre os agentes. De forma excepcional, se comunicam, quando elementares do crime.
d) Exige como requisitos a pluralidade de agentes e de condutas, relevância causal de cada conduta, liame subjetivo entre os agentes e identidade de infração penal. (CORRETO)
São requisitos cumulativos do concurso de agentes:
- Pluralidade de agentes culpáveis
- Relevância causal das condutas
- Vínculo subjetivo (liame psicológico)
- Unidade de infração penal para todos os agentes
- Existência de fato punível (este requisito pode estar implícito nos demais).
e) Pode funcionar também como qualificadora de alguns delitos e, ainda, agravantes genéricas em outros. (CORRETO)
Agravante genérica = artigo 62 do CP
Qualificadora = ex.: art 155, §4º, IV, CP