Questão 1584997

• Banca: Makiyama
• Órgão: Banestes
• Ano: 2015
• Provas: Makiyama - 2015 - Banestes - Técnico Bancário
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Política; Política no Brasil

A presidente Dilma Rousseff editou a medida provisória 676, publicada [...] no Diário Oficial da União, que cria uma alternativa à chamada fórmula 85/95 aprovada pelo Congresso e vetada por ela. 

                                                           Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/ > Acesso em 19/06/15

A medida provisória em questão caracteriza-se pela proposta:

• A. De flexibilização do fator previdenciário.
• B. De cálculo progressivo de aposentadorias.
• C. De cálculo de aposentadoria que considera o alto índice de mortalidade de idosos.
• D. De definição de idade igual a 85 anos para que o contribuinte possa requerer aposentadoria.
• E. De cálculo comum de aposentadorias, tanto para homens como para mulheres, com valores integrais quando a idade e o tempo de contribuição previdenciária somarem 75 anos.

Gabarito: B

Comentários

• Tal MP 676, colocada abaixo no Art. 29 C, Incisos I e II, não traz um cálculo progressivo, desde já, para os contribuintes do Sistema Previdenciário. Esse cálculo progressivo só é válido a partir de 1° de Janeiro de 2017, como está no § 1º , incisos I a V da mesma MP 676, questão que deveria ser anulada.

• Também acredito que, pelo fato de não estar valendo neste momento o cálculo progressivo, seria uma questão passível de recurso. Porém, se o candidato estiver ligado nas notícias dos telejornais, por exemplo, certamente, acertaria a questão.

• Eliel por isso,esta escrito,'A medida provisória em questão caracteriza-se pela ''proposta'',  não esta em vigor,mas sim em fase de formulação.

• Letra B cálculo progressivo de aposentadorias.