Questão 158542

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2008
• Provas: CESGRANRIO - 2008 - TJ-RO - Agente Judiciário - Informática; CESGRANRIO - 2008 - TJ-RO - Técnico Judiciário - Apoio Técnico
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado de Rondônia

O controle das fronteiras brasileiras, sobretudo norte e sul, sempre foi motivo de preocupação dos principais governos republicanos. Acordos de limites, por exemplo, foram vários na República Velha. Durante o Governo Vargas, porém, este controle foi efetivamente definido com a criação de Territórios Federais na região, entre eles:

• A. Rio Branco, atual Estado de Roraima, e Guaporé, atual Estado de Rondônia.
• B. Acre, atual Estado do Acre, e Guaporé, atual Estado de Rondônia.
• C. Ponta Porã, atual Estado de Tocantins, e Rio Branco, atual Estado de Roraima.
• D. Iguaçu, atual Estado de Roraima, e Acre, atual Estado do mesmo nome.
• E. Amapá e Palmas, atualmente Estados do mesmo nome.

Gabarito: A

Comentários

• A alternativa a) não pode ser a correta, pois Rio Branco é a capital do Acre e não de Roraima.

• Francisco,
  A antiga denominação do Estado de Roraima, era Território Federal de Roraima ou, mais antigo ainda, Território Federal do Rio Branco. O principal e mais importante curso d’água de Roraima é o rio Branco. Por ele chegaram os primeiros colonizadores portugueses.

• Não entendi a resposta desta questão. Alguém sabe me responder o motivo da resposta ser letra A ???
• a alternativa correta e a B, a alternativa A esta errada
• O antigo território do Rio Branco, transformado no atual Estado de Roraima, pelo Art. 14 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Brasileira, promulgada em 1988 - o período de 5 de outubro de 1988 a 31 de dezembro de 1990 é considerado de transição do Território para o Estado   Em 1943, com o desmembramento do município do Estado do Amazonas, foi criado o Território Federal de Rio Branco, que, em 1962, passou a denominar-se Roraima. Sua ocupação efetiva só ocorreu graças à descoberta de ouro e diamantes. Em 1988, foi transformado em Estado.   Fonte: FREITAS, Luiz Aimberê Soares de - Estudos Sociais de Roraima (Geografia e História)
• Em 1943, o Presidente Getúlio Vargas, por meio do decreto-lei nº 5.812, de 13 de setembro de 1943 criou cinco Territórios Federais:
  
  - Rio Branco (atual Estado de Roraima);
  - Guaporé (atual Estado de Rondônia);
  - Amapá;
  - Iguassú; e
  - Ponta Porã.
  Os dois últimos foram extintos em 1946. 
  
• Pegadinha  do malandro...haaaa!! Questão casca  de banana... 

• "... o primeiro Território Federal no Brasil foi o do Acre, criado em 1904 pela Lei n. 1.181, na medida em que não havia previsão na Constituição de 1891. Somente na Constituição de 1934 foi que os territórios ganharam status constitucional, permanecendo sua previsão nas Constituições seguintes."

  Lenza, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 371

  Durante o Governo Vargas, portanto, o Território Federal do Acre já existia!!!

  Apenas para acrescentar: não existem mais territórios federais no Brasil. Até 1988 existiam três: Roraima, Amapá e Fernando de Noronha. Roraima e Amapá foram transformados em Estados e Fernando de Noronha foi extinto, sendo sua área reincorporada ao Estado de Pernambuco.