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Resposta: b
d) ERRADA, pois há possibilidade de licitação.
c) ERRADA, pois Pregão é para serviços comuns, não pode em obra.
d) ERRADA, a questão não fala em calamidade ou desastre.
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Fiz essa prova e não concordo com o gabarito, eles perguntam qual afirmativa "viável" e não qual a "adequada" e na questão não fica especificado que tipo de obra e qual situação se refere, se fosse uma simples reforma(pintura que não coloca em risco o público) o município teria que licitar obrigatoriamente, se fosse uma reforma complexa(teto desabando, encanamento quebrado) caberia sim dispensa de licitação para suprir uma necessidade pública para não colocar em risco o serviço aos usuários.
"O art.24 / IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;"
Em resposta ao meu recurso eles colocaram o seguinte " Quando a situação urgente é causada pela própria Administração, como a falta de planejamento,
o atraso ou a omissão do administrador não se pode admitir a dispensa de competição. As aulas iniciam-se
todos os semestres, o Município não pode reformar a escola às vésperas das aulas alegando urgência".
Na própria resposta eles colocam "quando a situação urgente", caracterizando ser uma urgência, sendo que não é mencionado na questão que foi causado pela própria administração, assim como eles podem dizer que eu imaginei demais alegando uma obra emergencial, poderia alegar também que imaginaram demais ao afirmar que foi causado pela própria administração.
Nessa questão poderia se imaginar duas respostas sim, eu anularia ela..
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De fato a questão não te dá paramentos adequados para decidir...afinal, não sabemos que tipo de obra é...como o colega falou poderia ser uma simplesmente pintura e assim não seria urgência.
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A regra é licitar !
Art. 2o As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.
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Urgência é diferente de emergência.
Gabarito: B
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Subjetivamente, poderia até ser viável dispensar a licitaçãoPor que não? Imaginem uma escola toda quebrada, seja por fenômeno da natureza, ato de vandalismo ou qualquer coisa, sendo que as aulas iniciam 1 mês. Até concluir todo o processo licitatório e adjudicar o contrato ao vencedor,provavelmente atrasaria o início das aulas. E se for uma reforma simples e rápida com valor de até R$ 15 mil é também possível dispensar a licitação, talvez no caso seria até inviável licitar. Mas se não acarretar prejuizo às aulas e o valor do contrato for superior a 15 mil, não há que falar em dispensar a licitação.
É uma questão anuálvel. Flávio tem reazão ao dizer que ao invés de "viável "a palavra deveria ser "adequada", mas a banca considerou a regra GERAL que é licitar, embora a lei 8666 possua um "mar" de exceções.
A lei geral do concurseiro é essa: quando houver 2 ou mais questões certas, procure a mais certa, a mais completa, ou siga pela generalidade, como é o caso desta questão. E quando não houver nenhuma questão certa, opte pela menos errada.
No mais, bons estudos
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De maneira genérica:
a) É caso de dispensa de licitação. (As hipóteses são taxativas)
b) O município deve licitar a obra. (Gabarito)
c) Pregão é a modalidade cabível. (Pregão não pode ser utilizada para obra/reforma)
d) A emergência justifica inexigibilidade de licitação. (Se fosse emergência, seria dispensa, mas faltam dados para afirmar isso)
GAB: LETRA B
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Imagina se a letra A fosse a correta nesse nosso Brasilzão, honesto, probo... Seria bacana, não? rsrs
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Atrasos não têm o poder de dispensar licitação. Imagine se fosse possível dispensar licitação por atraso em cronograma ("as aulas começarão próximo mês, mas a escola precisa ser reformada"). O administrador mal intencionado (safado!) sempre atrasaria qualquer obra ou serviço para conseguir dispensa de licitação.
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Num país que trata a educação pública como lixo, eu entendo não tratarmos este caso como um correto caso de licitação dispensável por emergência e possível grande prejuízo as crianças que ficariam sem as aulas (art.24 / IV ). Mas acho lamentável! Criança sem aula para mim, sem motivo de força maior é crime inaceitável em todas as esferas possíveis!!!!!!!!!!
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A questão foi demasiada genérica. O teto da escola poderia estar prestar a desabar, por exemplo. Enfim, achei a questão preguiçosa!