Questão 1586059

• Banca: VUNESP
• Órgão: APMBB
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - APMBB - Aspirante da Polícia Militar
• Disciplina: Sociologia
• Assuntos: Sociologia Jurídica

Leia o texto a seguir.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

                                    Artigo XV

1. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade.

2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.

                                                (Disponível em: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/ legis_intern/ddh_bib_inter_
                                                                                                             universal.htm. Acesso em 12.05.2013)


Entende-se por direito à nacionalidade:

• A. direito de pertencer a uma cultura.
• B. direito de possuir uma identidade.
• C. direito de habitar um determinado território.
• D. direito de participar das instâncias de poder político de um Estado.
• E. direito de proteção de um Estado.

Gabarito: A

Comentários

• Letra A

• Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais...

  Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

   

• Mais uma com gabarito errado, gabarito oficial da Vunesp diz que é letra A.

• No gabarito oficial da Vunesp essa questão foi anulada.

• No direito, nacionalidade é o vínculo jurídico de direito público interno entre uma pessoa e um Estado.[1] A nacionalidade pressupõe que a pessoa tenha determinados direitos frente ao Estado de que é nacional, como o direito de residir e trabalhar no território do Estado, os direitos de votar e de ser votado (estes, conhecidos como de cidadania), o direito de não ser expulso ou extraditado e o direito à proteção do Estado (inclusive a proteção diplomática e a assistência consular, quando o nacional se encontra no exterior), dentre outros.