Na perspectiva da sociologia jurídica,
No Brasil, a inclusão da sociologia jurídica em currículos de cursos de nível superior derivou da necessidade de reflexão crítica sobre o direito e as instituições jurídicas. Com relação a esse assunto, é correto afirmar que a sociologia jurídica
A sociologia jurídica surgiu devido
Uma das dificuldades epistemológicas referentes à sociologia jurídica é a ausência de definições claras, objetivas e consensuais. Essa dificuldade ocorre porque
Os objetos de estudo da sociologia jurídica incluem
A produção de conhecimentos sociológicos e antropológicos acerca da realidade do sistema e dos ritos judiciários esbarra na dificuldade de se obter a colaboração dos magistrados. Com base nessas informações, assinale a opção correta.
O Judiciário no Brasil tem sido frequentemente associado à ideia de lentidão, acessibilidade restrita e custo excessivo para o cidadão. Nesse sentido, os juizados especiais orientam-se por alguns princípios, baseados na Lei n.º 9.099/1995, destacando-se
Entre os programas e ações do Conselho Nacional de Justiça, destaca-se a advocacia voluntária, que visa prestar assistência jurídica tanto aos presos quanto aos seus familiares. Devido à situação carcerária do Brasil, esse programa tem como objetivo
É comum à abordagem da Sociologia Jurídica a apresentação de duas tradições na análise da relação entre direito e sociedade, a do consenso ou equilíbrio, apoiada em Durkheim, e a tradição do conflito, de orientação marxista. Alguns autores, como José Eduardo Faria, destacam a importância da visão do direito como um problema de decibilidade normativa de conflitos que superaria essa dicotomia. Considere as afirmativas acerca dessas três abordagens da Sociologia Jurídica:
I. A teoria do consenso encara a ordem como a dominação bem-sucedida da elite.
II. A teoria do consenso baseia-se no fato de que o direito, centrado na lei, é fenômeno social imparcial e neutro.
III. A teoria do conflito vê a ordem como efeito de um acordo sobre os valores sociais e os antagonismos como risco à estabilidade.
IV. A teoria do conflito compreende a ordem como a dominação bem-sucedida da elite.
V. A decibilidade normativa de conflitos concebe a necessidade de a justiça operar como uma ciência social, encarregada de vincular fatos e valores em sínteses temporárias das tensões sociais.
VI. A decibilidade normativa de conflitos permite compreender o direito como ciência formal das normas e, portanto, como fenômeno puramente lógico.
É correto o que se afirma APENAS em:
Considerando a relação entre direito, comunicação social e opinião pública no contexto brasileiro atual, assinale a opção correta.
Por ocasião de um grande evento nacional, muitos jovens criticaram a organização desse evento nas redes sociais e, por fim, também nessas redes, combinaram manifestações de rua em grandes cidades do Brasil. Durante essas manifestações, houve depredação de prédios públicos sem que se identificasse quem teria causado os prejuízos, mas ainda assim as forças de segurança pública detiveram alguns jovens e feriram outros tantos. A mídia realizou ampla cobertura, inclusive da ação das forças de repressão.
Com referência a essa situação hipotética e tendo por base o conceito de grupos sociais, julgue o item abaixo.
Grupos que não tenham liderança organizada não podem ser considerados grupos sociais. Dessa forma, os problemas ocorridos nas citadas manifestações enquadram-se no conceito de turba e os que nelas cometeram infrações deverão ser responsabilizados individualmente.
Quanto à sociologia jurídica, julgue o item subsequente.
Sob o ponto de vista da teoria marxista, a ideologia pode ser compreendida como uma falsa representação. De acordo com esse entendimento, a ideologia jurídica pode ser um instrumento de dominação exercido pelo Poder Judiciário em relação aos seus jurisdicionados.
Quanto à sociologia jurídica, julgue o item subsequente.
A afirmação de que, no funcionamento da sociedade, o conflito é permanente, pois a interação social é sempre conflituosa, é uma premissa sociológica. Por meio dela, considera-se que o direito não é capaz de resolver conflitos, já que estes não desaparecem do contexto social e podem, ainda, provocar novas situações conflituosas.
Quanto à sociologia jurídica, julgue o item subsequente.
No que se refere à ideia de direito como ciência, o formalismo jurídico, que surgiu no século XIX e serviu para constituir a ciência jurídica, teve seus fundamentos a partir da ciência empírica da realidade social, ou seja, da sociologia.
Leia o texto a seguir.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia
Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
Artigo XV
1. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade,
nem do direito de mudar de nacionalidade.
(Disponível em: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/
legis_intern/ddh_bib_inter_
universal.htm. Acesso em 12.05.2013)
Entende-se por direito à nacionalidade:
Em dezembro de 2008, foram celebrados, em quase todos os países, os 60 anos da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela ONU, que afirma, logo em seu artigo 1.º, a dignidade do ser humano. Podemos concluir, em relação aos Direitos Humanos, que são aplicáveis:
Segundo as análises de Michel Foucault em seu livro Vigiar e punir, a necessidade de uma classificação paralela dos crimes e dos castigos, assim como a necessidade de uma individualização das penas em conformidade com as características singulares de cada criminoso são elementos que se referem
A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue
o próximo item.
Entre os autores que aportaram contribuições significativas à
sociologia jurídica, destaca-se o sociólogo francês Pierre
Bourdieu, que forneceu elementos teóricos para a análise do
discurso jurídico como exercício do poder simbólico.
A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue o próximo item.
Na ciência do direito, assim como nas ciências naturais, as leis
têm característica prescritiva.
A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue o próximo item.
Uma das principais contribuições da antropologia jurídica aos
estudos do direito consiste em demonstrar que os costumes,
mais que as leis positivas, animam as relações sociais.
A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue o próximo item.
Conforme Niklas Luhmann, um dos mais importantes
pensadores no campo da sociologia jurídica, o sistema social
é uma conexão dotada de sentido de ações que se referem umas
às outras e foram delimitadas nos confrontos de um ambiente.
A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas sociais, julgue o item que segue.
A sociologia jurídica, como ciência autônoma, busca
compreender as causas sociais das normas jurídicas; os efeitos
dessas normas são estudados por outros ramos das ciências
humanas.
A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas sociais, julgue o item que segue.
Conforme a teoria tridimensional do direito, formulada por
Miguel Reale, onde quer que haja um fenômeno jurídico, há,
necessariamente, um fato subjacente, um valor e uma regra
ou norma, e tais elementos coexistem em uma implicação
dinâmica.
A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas sociais, julgue o item que segue.
As análises de Roberto Kant de Lima, um dos mais conhecidos
estudiosos do sistema de justiça criminal no Brasil,
orientam-se, fundamentalmente, pela ideia de que as estruturas
jurídico-políticas, em sua atuação concreta, oferecem
tratamento jurídico igualitário e contribuem efetivamente para
a promoção da igualdade e da plena cidadania no Brasil.
A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas sociais, julgue o item que segue.
Sendo um campo de conhecimento e de prática social
dinâmico, o direito se renova à mesma velocidade com que as
mudanças sociais ocorrem.
A respeito da sociologia jurídica contemporânea, julgue o item a
seguir.
No Brasil, em decorrência do respeito às diferenças culturais
e da existência de uma ordem social consuetudinária, o tema da
preservação das sociedades indígenas restringe-se à
antropologia indígena e não faz parte das preocupações dos
estudos jurídicos.
A respeito da sociologia jurídica contemporânea, julgue o item a seguir.
O frequente uso desproporcional da força pelos agentes de
diversas forças de segurança no Brasil constitui um tema de
estudo dos direitos humanos mais relevante no campo da
sociologia jurídica no Brasil.
A respeito da sociologia jurídica contemporânea, julgue o item a seguir.
Roberto DaMatta destaca a existência, no Brasil, de um
universo relacional baseado na família, na vizinhança e no
apadrinhamento, que reforça identidades, hierarquias e
assimetrias sociais e econômicas e que pode ser resumido na
seguinte máxima: “aos inimigos, a lei; aos amigos, tudo".
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais
efetiva no Brasil, julgue o item seguinte.
É correto afirmar que processo justo, como meio de acesso à
justiça, é aquele que realiza uma composição da lide que
satisfaça a concepção média da sociedade em torno do justo e
que cumpra a contento a meta da paz.
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais efetiva no Brasil, julgue o item seguinte.
Uma das alternativas que se observa atualmente no direito para
agilizar sua utilização consiste na construção e valorização de
outros instrumentos para a solução dos conflitos, que
propiciam acesso eficiente, rápido e menos burocrático à
justiça.
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais efetiva no Brasil, julgue o item seguinte.
No Brasil, o acesso à justiça, constitucionalmente previsto no
capítulo que trata dos direitos e garantias individuais e
coletivos, é formulado da seguinte forma: “A lei não excluirá
da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito".
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais efetiva no Brasil, julgue o item seguinte.
A ideia de tornar a justiça mais efetiva deve ser entendida
como um problema concreto e específico, independentemente
da eliminação de eventuais obstáculos à tutela processual dos
direitos, como, por exemplo, fatores econômicos, sociais ou
políticos.
Em oposição à perspectiva da dogmática jurídica e da cultura de
respeito à lei, desenvolveu-se o que se convencionou chamar de
teoria crítica do direito. Acerca dessa interpretação da sociedade e
do fenômeno jurídico, julgue o item subsequente.
A cultura de respeito à lei, presente em diversas formas de
práticas jurídicas, invoca a aplicação da lei em qualquer caso,
a qualquer custo, e fundamenta-se, como regra geral, no
argumento da importância da segurança jurídica.
Acerca da atuação tradicional das instituições que compõem o
chamado Sistema de Justiça Criminal na incorporação do princípio
constitucional da igualdade, julgue o item que segue.
A partir do século XIX, polícia e justiça passaram a se
preocupar com os limites do exercício do poder do Estado e a
defender o exercício da cidadania como eixos fundamentais de
sua atuação, com vistas à construção de um efetivo Estado
democrático de direito.
Acerca da atuação tradicional das instituições que compõem o chamado Sistema de Justiça Criminal na incorporação do princípio constitucional da igualdade, julgue o item que segue.
A afirmação constitucional de igualdade de todos perante a lei
ocorreu paralelamente à diminuição das desigualdades e ao
enfraquecimento da hierarquia em grande parte das interações
sociais nos espaços públicos.
Acerca do papel do Poder Judiciário no sistema político brasileiro,
julgue o item subsequente.
O Poder Judiciário é inerentemente passivo e o grau com que
ele é invocado para servir como árbitro nos conflitos entre as
forças ou instituições políticas depende, além da força dos
tribunais, dos padrões da disputa política.
Acerca do papel do Poder Judiciário no sistema político brasileiro, julgue o item subsequente.
Os tribunais agem em três dimensões de relevância para a
ciência política: as dimensões hobbesiana, smithiana e
madisoniana, que correspondem, respectivamente, às regras de
funcionamento da economia, à relação entre os poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário e ao monopólio da
violência pelo Estado.
O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue o próximo item.
A luta por direitos (incluindo-se os direitos políticos) deriva de
intensa e incansável trajetória de pressões das organizações de
caráter social, que disputam os espaços de deliberação pública
com os partidos políticos e raramente recorrem aos tribunais
com o fim de alcançar os seus objetivos.
O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue o próximo item.
A judicialização constitui um fato inelutável, uma circunstância
decorrente do desenho institucional vigente, e uma opção
política do Poder Judiciário: o modo como os juízes exercem
essa competência determina a existência de ativismo judicial.
O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue o próximo item.
A atuação expansiva do Poder Judiciário tem recebido,
historicamente, críticas de natureza política e ideológica.
Segundo uma dessas críticas, a judicialização funcionaria como
reação das elites tradicionais à democratização, como um
antídoto contra a participação popular e a política majoritária.
O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue o próximo item.
Judicialização consiste na transferência, para as instituições
judiciais, do poder originalmente atribuído a instâncias
políticas tradicionais como os partidos, os sindicatos e os
movimentos sociais.
No Brasil, como em outras partes do mundo, os conflitos são
tratados em função de sua natureza: alguns são considerados
menores, produto de relações de proximidade (vizinhança,
parentesco, afinidade, amizade), outros são classificados no campo
jurídico como macrocriminalidades ou crime organizado. Acerca
desse assunto, julgue o item a seguir.
Como envolvem situações de convívio cotidiano entre pessoas
conhecidas, que se veem, ocasionalmente, atraídas ao sistema
criminal, os conflitos de proximidade não são tratados
conforme a lógica da punição penal clássica.
O processo de justiça é um processo ora de diversificação do diverso, ora de unificação do idêntico. A igualdade entre todos os seres humanos em relação aos direitos fundamentais é o resultado de um processo de gradual eliminação de discriminações e, portanto, de unificação daquilo que ia sendo reconhecido como idêntico: uma natureza comum do homem acima de qualquer diferença de sexo, raça, religião etc.
BOBBIO, N. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
De acordo com o texto, a construção de uma sociedade democrática fundamenta-se em:
A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir.
A decisão judicial em apreço — de reintegração de posse —
é exemplo do efeito simbólico que a norma sobre a função
social da propriedade representa no ordenamento jurídico
brasileiro.
A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir.
Sob a perspectiva quantitativa weberiana, o espaço de moradia
é uma característica que diferencia os grupos sociais e localiza
os indivíduos na estratificação social.
A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir.
A decisão judicial tomada, de reintegração de posse,
exemplifica a ideia historicista da sociologia do direito,
segundo a qual a superestrutura jurídica obedece às forças
materiais da estrutura econômica.
Tendo como referência os sistemas democráticos no mundo contemporâneo, julgue o item subsequente.
O traço distintivo dos grupos de pressão é o objetivo de
influenciar o processo decisório em favor de determinada pauta
de interesses sem tomar as decisões diretamente, de modo que,
ao contrário dos partidos políticos, esses grupos tendem a não
lançar candidatos às eleições.
Para ________________ , a sociologia tem como meta a compreensão interpretativa da ação social, de maneira a obter uma explicação de suas causas, de seu curso e dos seus efeitos. O referido sociólogo assim escreveu, em uma de suas obras, acerca da ação social:
Por “ação” se designará toda a conduta humana, cujos sujeitos vinculem a esta ação um sentido subjetivo. Tal comportamento pode ser mental ou exterior; poderá consistir de ação ou de omissão no agir. O termo “ação social” será reservado à ação cuja intenção fomentada pelos indivíduos envolvidos se refere à conduta de outros, orientando-se de acordo com ela.
A lacuna é corretamente preenchida por
A elaboração da Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha) partiu, em grande medida, de uma perspectiva crítica aos resultados obtidos pela criação dos Juizados Especiais Criminais direcionada à banalização do conflito de gênero, observada na prática corriqueira da aplicação de medidas alternativas correspondentes ao pagamento de cestas básicas pelos acusados.
VASCONCELOS, F. B. Disponível em: www.cartacapital.com.br. Acesso em: 11 dez. 2012 (adaptado).
No contexto descrito, a lei citada pode alterar a situação da mulher ao proporcionar sua
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica.
Haja vista a tipificação criminal da apologia ao uso de
drogas, infere-se da situação hipotética que o delegado
não fez uso ideológico do direito.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica.
No caso em apreço, a dogmática jurídica e o direito
positivo mostraram-se insuficientes como formas de
institucionalização do conflito social.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica.
O conjunto de pessoas que colaborou com a organização e
divulgação da manifestação nas redes sociais classifica-se
como grupo social primário.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica.
Do ponto de vista sociológico, a incerteza quanto à correção
da decisão sobre a criminalização do uso da cannabis sativa
é o que possibilita aos procedimentos jurídicos a mudança
do direito vigente acerca desse tema.
Leia com atenção o texto a seguir.
................................ , autor da obra intitulada Manicômios, prisões e conventos, afirma que o “seu fechamento ou seu caráter total é simbolizado pela barreira à relação social com o mundo externo e por proibições à saída que muitas vezes estão incluídas no esquema físico – por exemplo, portas fechadas, paredes altas, arame farpado, fossos, água, florestas ou pântanos. A tais estabelecimentos dou o nome de instituições ......................... ”.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Por ocasião de um grande evento nacional, muitos jovens criticaram a organização desse evento nas redes sociais e, por fim, também nessas redes, combinaram manifestações de rua em grandes cidades do Brasil. Durante essas manifestações, houve depredação de prédios públicos sem que se identificasse quem teria causado os prejuízos, mas ainda assim as forças de segurança pública detiveram alguns jovens e feriram outros tantos. A mídia realizou ampla cobertura, inclusive da ação das forças de repressão.