Questão 158620

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2008
• Provas: CESGRANRIO - 2008 - TJ-RO - Técnico Judiciário - Apoio Técnico
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia; Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Segundo o Código de Organização Judiciária de Rondônia, a comarca de Santa Luzia do Oeste é composta das seguintes Varas:

I - de Juízo único;
II - Cível;
III - Criminal;
IV - do Tribunal do Júri;
V - de Família.

Está(ão) correta(s) APENAS a(s) Vara(s)

• A. I.
• B. II e III.
• C. II e V.
• D. III e V.
• E. II, III e IV.

Gabarito: A

Comentários

• Conforme o COJE de Rondônia, 
  
  
  Art. 110.  A prestação jurisdicional será realizada por uma Vara Única nas 
  Comarcas de Alta Floresta D’Oeste, Alvorada D’Oeste, Buritis, Costa Marques, 
  Machadinho D’Oeste, Mirante da Serra, Nova Brasilândia D’Oeste, Nova 
  Mamoré, São Francisco do Guaporé, São Miguel  do Guaporé e Santa Luzia 
  D’Oeste. (NR) (Nova redação dada pela Lei Complementar n.  437, de  17 de 
  abril de 2008 - DOE de 23/04/2008 - Efeitos a partir da publicação). 

• NOVA REDAÇÃO - Art. 110. A prestação jurisdicional será realizada por uma Vara Única nas comarcas de Alta Floresta D’Oeste, Alvorada do Oeste, Costa Marques, Machadinho D’Oeste, Mirante da Serra, Nova Brasilândia D’Oeste, Nova Mamoré, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Santa Luzia D’Oeste. (NR) (Nova redação dada pela Lei Complementar n. 740, de 29 de outubro de 2013 – DOE de 29/10/2013 – Efeitos a partir da publicação)