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ID
1587139
Banca
VUNESP
Órgão
APMBB
Ano
2011
Provas
Disciplina
Sociologia
Assuntos

Estaria tudo perdido se um mesmo homem (...) exercesse esses três poderes (...)

Sendo o corpo Legislativo composto de duas partes, uma acorrentará a outra pela mútua ‘faculdade de impedir’. Ambas serão amarradas pelo poder Executivo, o qual o será, a seu turno, pelo Legislativo.

(Montesquieu. O Espírito das Leis, 2010.)


O escrito anuncia, desde o século XVIII, a compreensão científica da separação e equilíbrio dos poderes, pedra angular da democracia, que se expressa, por exemplo, na polêmica votação do novo Código Florestal pelo Congresso Nacional, com a possibilidade do uso do veto pela Presidente da República.


Observando-se o processo, sem entrar no mérito da legislação ambiental, é possível afirmar:

Alternativas
Comentários
  • Letra B

  • veto é a discordância do Presidente da República com determinado projeto de lei aprovado pelas Casas Legislativas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), previsto na Constituição Federal (CF) no artigo 66.

    APMBB

  • Dando uma dissecada nesse juridiquês, a divisão destes 3 poderes é para que um fiscalize sempre o outro para evitar abusos, pessoal acha que o Brasil é ferrado, mas nosso sistema político é bem evoluído nesse quesito, pois com essa separação evitamos vários problemas.

    E temos alternativas mais absurdas do que as outras. Mas cuidado principalmente com isso:

    ''O único poder cujas prerrogativas são claras é o Judiciário, ao qual cabe realmente fazer as leis, uma vez que é composto por juristas.''

    Jurista aplica.

    legislativo cria.

    GAB B

    APMBB