Questão 1588765

• Banca: COSEAC
• Órgão: UFF
• Ano: 2015
• Provas: COSEAC - 2015 - UFF - Administrador
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Considera-se que a implantação do sistema de logística reversa no país é mais um elemento rumo ao desenvolvimento sustentável do planeta, já que possibilita reutilização e redução no consumo de matérias-primas. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei n^o 12.305, de 02/08/2010, a logística reversa deverá estar implantada em todo país até o ano de:

• A. 2019.
• B. 2017.
• C. 2015.
• D. 2020.
• E. 2021.

Gabarito: C

Comentários

• resp. c)2015.
  A logística reversa é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhado pelo ciclo de vida dos produtos. A PNRS define a logística reversa como um "instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

• Lei 12305/2010

  Art. 56. A logística reversa relativa aos produtos de que tratam os incisos V e VI do caput do art. 33 será implementada progressivamente segundo cronograma estabelecido em regulamento.           

  V - lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; 

  VI - produtos eletroeletrônicos e seus componentes.