Questão 158908

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: STJ
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - STJ - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação
• Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
• Assuntos: Regimento Interno do STJ; STJ - Superior Tribunal de Justiça

A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens que
se seguem.

A competência da Corte Especial não está sujeita à especialização.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• SEÇÃO I

  Das Áreas de Especialização

  Art. 8º Há no Tribunal três áreas de especialização estabelecidas em razão da matéria. (Redação dada pela Emenda Regimental n. 2, de 1992)
  
  Parágrafo único. A competência da Corte Especial não está sujeita à especialização.

• (C) R: RISTJ. Art. 8º Há no Tribunal três áreas de especialização estabelecidas em razão da matéria. Parágrafo único. A competência da Corte Especial não está sujeita à especialização.
• Ela deve julgar ou participar nas 3 seções, então não pode especializar.