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O alienado mental, do ponto de vista legal, é o indivíduo que por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, é inteiramente incapaz de entender os fatos ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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Resposta: ERRADO
De acordo com Código Penal:
Art. 173 - Abusar, em proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito jurídico, em prejuízo próprio ou de terceiro:
Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.
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O gabarito da questão é CERTO! Doente mental e alienado mental SÃO EQUIVALENTES.
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Nocci, em seu livro Manual do direito penal, 11 ed - 2015, passa o conceito de Guido Arturo Palomba:"por doença mental compreende-se todas as demências cujos quadros mentais manisfestam-se POR REBAIXAMENTO GLOBAL DA ESFERAS PSÍQUICAS."
A alienção nada mais é do que um rebaixamento da esfera psíquica do agente.
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CERTO. A expressão doença mental deve ser interpretada em sentido amplo, englobando os problemas patológicos e também os de origem toxicológica. Ingressam nesse rol (doença mental) todas as alterações mentais ou psíquicas que suprimem do ser humano a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Fonte: Cleber Masson - Direito Penal Esquematizado (2015).
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INIMPUTABILIDADE PENAL MAIS OU MENOS SEMELHANTE A INCAPACIDADE CIVIL..GAB CERTO
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Como não sabia o que era fui pesquisar pra responder:
Considera-se alienação mental o estado mental conseqüente a uma doença psíquica em que ocorre uma deterioração dos processos cognitivos, de caráter transitório ou permanente, de tal forma que o indivíduo acometido torna-se incapaz de gerir sua vida social.
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CERTO
"O termo doença mental empregado no CP equivale a alienação mental, presente em outros textos legais."
Doente mental EQUIVALE a Alienado mental
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DOENÇA MENTAL = ALIENAÇÃO MENTAL
DOENÇA MENTAL = ALIENAÇÃO MENTAL
DOENÇA MENTAL = ALIENAÇÃO MENTAL
DOENÇA MENTAL = ALIENAÇÃO MENTAL
DOENÇA MENTAL = ALIENAÇÃO MENTAL
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UM ALCOOLATRA CRÔNICO, poderá ser equiparado a DOENTE MENTAL.