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Basicamente, as ÁREAS TÉCNICAS DO IML estão divididas em:
NECROTÉRIO - perícias em
casos de morte violenta e com antecedentes patológicos (sem assistência
médica), exumações, ossadas. No necrotério são realizados os seguintes serviços
básicos de perícias médico-legais:
- Serviço de Medicina Legal (SML) - exames de necropsia ou
cadavéricos em casos de mortes violentas ou suspeitas.
- Serviço de Mortes por Antecedentes Patológicos (SMAP)
também conhecido como Serviço de
Verificação de Óbitos - SVO - exames de necropsia em casos de mortes sem
assistência médica.
CLÍNICA MÉDICO-LEGAL - perícias em
vivos;
EXAMES LABORATORIAIS - em vivos,
mortos, substâncias, etc.
Fonte: http://www.iml.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=4
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O SVO- SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS- tem a finalidade de investigar as causas de óbito por morte natural, diferente do serviço mais conhecido que é o IML – Instituto Médico Legal (que investiga mortes violentas e/ou acidentais, por afogamento, estrangulamento, por armas de fogo, arma branca, queimaduras, eletricidade, homicídio, suicídio e suspeitas de envenenamento ou outros interesses da Justiça que demandem investigações profissionais).
CROCE explica que: “Morte natural é aquela que sobrevém motivada amiúde por causas patológicas ou por grave malformação, incompatível com a vida extrauterina prolongada. Entende-se por morte violenta aquela que resulta de uma ação exógena e lesiva (suicídio, homicídio, acidente), mesmo tardiamente, sobre o corpo humano. Morte suspeita é aquela que ocorre em pessoas de aparente boa saúde, de forma inesperada, sem causa evidente, ou com sinais de violência indefinidos ou definidos — in exemplis, simulação de suicídio objetivando ocultar homicídio —, passível de gerar desconfiança sobre sua etiologia. CROCE, Delton. CROCE Jr., Delton. Manual de Medicina Legal. 8ª edição,pg 1031, Editora Saraiva, 8 edição, 2012, P. 1120 RESOLUÇÃO
CFM nº 1.779/2005- Mortes violentas ou não naturais: A Declaração de Óbito deverá, obrigatoriamente, ser fornecida pelos serviços médico-legais.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B.
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SVO (Serviço de verificação de óbitos): Para mortes naturais e quando não tenha médico assistente, nem plantonista de hospital onde, quando paciente, esteve internado.
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O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) é o responsável por determinar a causa do óbito, nos casos de morte natural, sem suspeita de violência, com ou sem assistência médica, sem esclarecimento diagnóstico e, principalmente aqueles por efeito de investigação epidemiológica, o que para a sociedade é de grande importância, uma vez que pode colocar em evidência os possíveis riscos à saúde que estão em emergência, tanto os já conhecidos quanto os que não são comuns, ou ainda casos de uma doença nova em um determinado local.
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O seu objetivo é constatar o esclarecimento da causa da morte para aperfeiçoar a qualidade da informação sobre mortalidade, colaborando assim no aprimoramento da construção e implantação de políticas públicas de saúde.
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Em caso de morte natural sem assistência médica, o médico do SVO é quem emite a declaração de óbito ou o médico do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento e, na sua ausência, qualquer médico, nas localidades sem SVO.
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GABARITO B
Quando for caso de morte natural, deve ser analisado duas possibilidades,
Morte natural COM ASSISTENCIA: quando a "pessoa" (cadaver), era diagnosticado anteriormente com alguma patologia e era assistido por médico, esse mesmo médico, fará a Declaração de Óbito.
Morte natural SEM ASSISTENCIA: quando a morte for natural, porém não havia diagnostico patologico antecedente que pudesse determinar a causa mortis, bem como inexiste médico que o assistia, será encaminhado ao SVO. Nas localidades que não existir SVO, o médico público fará a Declaração de óbito. .