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Gabarito: "D".
Da leitura do texto, extrai-se que o autor está se referido a um costume local. Tanto assim que menciona ao final: "Parece fantasia êste fato, vulgar, entretanto, nos sertões. O termo vulgar foi usado no sentido daquilo que não foge à ordem normal, que não se destaca; que é comum, corriqueiro, costumeiro, ordinário, usual.
Costume é o uso reiterado, constante, notório e uniforme de uma conduta, na convicção de ser a mesma (a conduta) obrigatória. Em outras palavras: é uma prática que se estabelece por força do hábito, com convicção. Possui dois elementos: a) Objetivo: uso reiterado e uniforme de um comportamento; b) Subjetivo: convicção de que o mesmo é obrigatório.
O art. 4°, da LINDB acolheu os costumes como uma das formas de integração da norma jurídica: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”.
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Que questão interessante! Uma mistura de concurso público com prova de vestibular. Sem pegadinha. Exigindo do candidato consciência semântica e raciocínio jurídico.
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Não acreditei nesse tipo de questão, pensei que estava numa prova de português.
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Sempre bom lembrar que o costume jurídico pode-se apresentar em três formas distintas: costume secundum legem, costume praeter legem e costume contra legem.
O costume secundum legem, ou
segundo a lei, é o que está em conformidade com o nosso Ordenamento
Jurídico, ou seja, a prática social se amolda à própria lei.
A doutrina
não é unívoca no que diz respeito ao Costume contra legem.
Quando fazemos uma releitura do conceito de costume já estudado, vemos
que este instituto jurídico caracteriza-se pela espontaneidade, ou
seja, pela prática espontânea. Este é o fundamento de que se valem os doutrinadores que não admitem a existência do Costume contra legem,
pois neste, se a é a própria Lei que molda os padrões de comportamento
da sociedade, influenciando a prática social, esta não é gerada de
maneira espontânea, descaracterizando, portanto, o Costume jurídico.
O Costume praeter legem é o costume,
a prática social que é criada nas hipóteses de lacuna na lei, ou seja,
possui caráter supletivo. Conforme Diniz (2005, p. 311): “esse costume
é invocado, quando não se puder empregar a argumentação analógica, nas
hipóteses de silêncio da lei sobre determinado assunto, procurando
preencher esse hiato legal pela observância de práticas
consuetudinárias”.Um exemplo de Costume praeter legem
que está presente em nosso dia-a-dia é a emissão de cheque pré-datado.
http://arquivos.unama.br/nead/graduacao/cesa/pec/introducao_direito_1/unidade4/aula2/aula2_page1.html
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DEVIAM HAVER MAIS QUESTÕES ASSIM! Que lindo, cara, citar Os Sertões na prova de Direito pra juiz, cara, aposto que o pessoal que fez a prova ficou com um sorriso de orelha à orelha. MUITO FODA! Parabéns.
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Penso que se todas as questões fossem assim eu me inscreveria em todos os concursos! Parabéns à FCC, surpreendeu!
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Ótima e surpreendente! Amei!
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Impressionante! Questões assim que testam o conhecimento!
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Essa questão merece mais um adjetivo: fantástica! Muito bem FCC.
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Ótimo exemplo de como cobrar interdisciplinariedade em concursos. O sujeito não tinha apenas que saber um conceito jurídico, mas também saber interpretar um texto.
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Atenção! Segundo Cristiano Chaves, apenas o costume "praeter legem" é o que se refere à efetiva integração da norma estampada no art. 4º da LINDB. Sendo os costumes "secundum legem" e "contra legem" apenas formas de interpretação da norma.
Ainda, com relação ao comentário de Italo Nicacio, o mesmo professor refere-se ao cheque pré-datado como exemplo do costume "contra legem", uma vez que pela lei seria hipótese de pagamento à vista, enquanto, por costume, há a prática de pré-datá-lo.
Bons estudos a todos.
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Tá vendo, concurso também é cultura! Por mais questões assim e menos Tício e Mévio!
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tbm adorei!
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Engraçado. Acabei de escrever comentário criticando a FCC por não cobrar interpretação por princípios (questão do carvão), e me deparo com esta questão maravilhosa. A FCC é uma verdadeira esfínge !!!
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Vale notar que a última frase (Parece fantasia êste fato, vulgar, entretanto, nos sertões), que ajuda a entender que se trata de um costume local, houve aplicação de duas figuras de linguagem: elipse (omissão de termos) e hipérbato (inversão da ordem dos termos da oração). Facilitando, a frase ficaria assim redigida:
Este fato parece fantasia, entretanto, [este fato] é vulgar nos sertões.
P.S.: No concurso de juiz do RS cairá português.
Bons estudos!
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Eu apostei no Princípio da boa-fé objetiva e errei...
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Elielton, olhe a fonte do texto, ele é de 1963.
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tenho que concordar, belíssima questão. comecei a fazer questões da FCC hoje e ela me surpreendeu. :)
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Que questão maravilhosa!
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Que questão magnífica, FCC surpreendeu
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ótima questão, realmente
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Que beleza de questão!!! Lindo isso
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Amei a questão!!!
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Excelente, Lauro!
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eu einh ¬¬
agora fiquei em dúvida em qual FCC devo basear meus estudos,
voltarei a ler mais literatura!!
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A) espécie de lei local, de cujo teor ou vigência o juiz pode exigir
comprovação.
LINDB:
Art. 1o
Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país
quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada.
Se fosse uma
lei local, o teor e a vigência da lei já seriam conhecidos, pois após
oficialmente publicada a lei passa a vigorar oficialmente, não sendo necessário
provar o seu conteúdo ou a sua vigência.
Incorreta
letra “A”.
B) a analogia, como um
meio de integração do Direito.
Quando o juiz utiliza-se da analogia
para solucionar determinado caso concreto, não está apartando-se da lei, mas
aplicando à hipótese não prevista em lei um dispositivo legal relativo a caso
semelhante.
Nisso se resume o emprego da analogia,
que consiste em aplicar a caso não previsto a norma legal concernente a uma
hipótese análoga prevista e, por isso mesmo, tipificada48. O seu fundamento encontra-se no adágio
romano ubi
eadem ratio, ibi idem jus (ou legis
dispositio), que expressa o princípio
de igualdade de tratamento. Com esse enunciado lógico pretende-se dizer que a situações semelhantes
deve-se aplicar a mesma regra de direito (“quando se verifica a mesma razão da
lei, deve haver a mesma solução ‘ou mesma disposição legal’”). Se um dos fatos
já tem no sistema jurídico a sua regra, é essa que se aplica. (Gonçalves,
Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 1: parte geral. 11.ed. – São
Paulo: Saraiva, 2013).
No caso apresentado não se
verifica analogia, mas sim o costume, a prática reiterada e a consciência de
obrigatoriedade, mesmo que não seja lei.
Incorreta letra “B”.
C) um princípio geral de direito, aplicável aos contratos verbais.
Não encontrando solução na analogia, nem
nos costumes, para preenchimento da lacuna, o juiz deve buscá-la nos princípios
gerais de direito. São
estes constituídos de regras que se encontram na consciência dos povos e são
universalmente aceitas, mesmo não escritas.
Tais regras, de caráter genérico,
orientam a compreensão do sistema jurídico, em sua aplicação e integração,
estejam ou não incluídas no direito positivo.
Em sua maioria, no
entanto, os princípios gerais de direito estão implícitos no sistema jurídico
civil, como o de que “ninguém pode valer-se da própria torpeza”, o de que “a
boa-fé se presume”, o de que “ninguém pode transferir mais direitos do que
tem”, o de que “se deve favorecer mais aquele que procura evitar um dano do que
aquele que busca realizar um ganho” etc. (Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 1:
parte geral. 11.ed. – São Paulo: Saraiva, 2013).
O que existe na situação descrita é o costume, utilizado como fonte de
integração do direito e não princípio geral.
Incorreta letra “C”.
D) o uso ou costume como fonte ou forma de expressão do Direito.
“E cumpre estritamente, sem juízes e sem testemunhas, o estranho contrato,
que ninguém escreveu ou sugeriu. Sucede muitas vêzes ser decifrada, afinal, uma
marca sòmente depois de muitos anos, e o criador feliz receber, ao invés da
peça única que lhe fugira e da qual se deslembrara, uma ponta de gado, todos os
produtos dela. Parece fantasia êste fato, vulgar, entretanto, nos sertões.”
Tal prática é comum, costumeira, “vulgar”, como diz o texto, portanto, o
texto expressa o uso do costume como fonte ou forma de expressão do Direito.
LINDB:
Art. 4o
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia,
os costumes e os princípios gerais de direito.
O costume é composto de
dois elementos: o uso ou prática reiterada de um comportamento (elemento
externo ou material) e a convicção de sua obrigatoriedade (elemento interno ou
psicológico, caracterizado pela opinio juris et necessitate). Em consequência, é
conceituado como sendo a prática uniforme, constante, pública e geral de
determinado ato, com a convicção de sua necessidade. (Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 1:
parte geral. 11.ed. – São Paulo: Saraiva, 2013).
Correta letra “D”. Gabarito da questão.
E) a equidade que o juiz deve
utilizar na solução dos litígios.
LINDB:
Art. 4o
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia,
os costumes e os princípios gerais de direito.
NCPC:
Art.
140. Parágrafo único. O juiz só decidirá por
equidade nos casos previstos em lei.
A
equidade só será utilizada pelo juiz nos casos previstos em lei.
A equidade não constitui meio supletivo de lacuna
da lei, sendo mero recurso auxiliar da aplicação desta. Não considerada em sua
acepção lata, quando se confunde com o ideal de justiça, mas em sentido
estrito, é empregada quando a própria lei cria espaços ou lacunas para o juiz
formular a norma mais adequada ao caso. É utilizada quando a lei expressamente
o permite (Gonçalves, Carlos Roberto. Direito
civil brasileiro, volume 1: parte geral. 11.ed. – São Paulo: Saraiva, 2013).
Não há
equidade, pois não há solução de conflito, mas sim uma prática reiterada e a
consciência da sua obrigatoriedade, ou seja, há um costume.
Incorreta letra “E”.
Gabarito D.
Resposta: D
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ART. 4º LINDB - QUANDO A LEI FOR OMISSA, O JUIZ DECIDIRÁ O CASO DE ACORDO COM A ANALOGIA, OS COSTUMES E OS PRINCIPIOS GERAIS DE DIREITO.
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EXCELENTE COMENTÁRIO DA PROFESSORA!!!
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Admirável a criatividade do examinador!
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A - Não é "lei" local, pois a lei constitui fonte oficial do direito. Só o Estado a produz. Além disso, o juiz só pode exigir a prova do texto e da vigência de lei estrangeira que desconheça (art. 14 da LINDB).
B - A analogia pressupõe a existência de uma norma legal cujo emprego pode ser transposto para uma situação fática idêntica ou análoga ante a ausência de regulação expressa ("onde a mesma razão de fato, o mesmo direito"). Na situação descrita, não há norma legal.
C - O princípio geral do direito é aquele não escrito. Mas, no caso, não se trata de um princípio "geral", e sim de uma prática reiterada e local.
D - Correta. De fato, trata-se de um costume (uso ou prática reiterada), fonte não escrita do direito.
E - A equidade é o socorro à sensibildiade ou bom senso do julgador que deverá decidir de acordo com a "justiça do caso concreto". Mas só se aplica nas hipóteses previstas em lei.
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Acho que esta é a questão mais bonita que eu já vi.
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O examinador estava inspirado.
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Linda questão!!!
Perfeita.
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Vemos, então, a relevância da literatura e do direito.
Fiquei encantada com a inteligência da questão.
#foconatoga @vouserjuizadotrt
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Questão de bom nível cultural.
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ótimo, desde que não caía no meu concurso
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Letra D e, diga-se de passagem, questão muito bem empregada.
Seria bom se as bancas cobrassem menos letra de lei e mais capacidade interpretativa. Não somos máquinas, mas sim, seres pensantes.
Por isso que o judiciário é tão travado, as pessoas que estão passando nos concursos, quando não compram gabaritos, são as que destinam-se a decorar artigos. Com todo respeito a quem faz isso, até porque o sitema nos induz a este caminho, mas é triste saber que nossa capacidade intelectual tem sido reduzida à mera literalidade de códigos.
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pensei que fosse o principio da boa-fé kkkkk
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A questão afirma que aquele vaqueiro, que encontrou aquele bem;
ELE deu aquele fenômeno tratamento jurídico que ela daria a todo e qualquer bezerro,
a toda e qualquer situação de um animal desgarrado que viesse aparecer no seu pasto, esse texto portanto trata de costumes, ( parece fantasia êste fato, [VULGAR] = "comum" - "costumes", entretanto NOS SERTÕES.
O texto trata dos costumes, de um fenômeno da vida que costumeiramente acontece, e é assim tratado.
A) FALSO, pois ela diz que esse texto identifica a espécie de lei local, NÃO!! isso é FALSO, não há lei local impondo que ele faça isso, até pq a lei local deveria ser uma lei municipal,
que é o máximo da circunscrição legislativa que o Brasil tem, então perceba não é uma lei local.
B) FALSO, pois a analogia é uma LEGIS/JURIS, é algo que se faz em relação a uma lei, é aplicar em um caso análogo, uma lei análoga, e aqui não se aplicou lei análoga, aqui se aplicou os costumes.
c) FALSO, não é um princípio geral, eu já lhe disse, é um costume.
D) VERDADEIRA, respondido acima.
E) FALSO, o juiz não deve em regra utilizar a equidade, o juiz deve decidir:
Seguinte ->
SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DA NORMA ( art. 4º, LINDB)
1. LEI: fonte primária da decisão judicial, o juiz deve decidir com base na lei, é isso que vc dirá na sua prova.
2. FALTA/OBSCURIDADE DA LEI: vai surgir um ( sistema de integração), era disso que tratava a questão, e nesse sistema de integração vc tem uma ordem hierárquica a respeitar.
Na falta da lei vc aplica a analogia, que nada mais é aplicar uma lei análoga, um sistema análogo, analogia ( legis - qnd vc aplica um art. da lei análogo para resolver a falta da
obscuridade da lei no seu caso, ou analogia (juris).
Na falta da lei vc aplica os costumes;
Na falta dos costumes vc aplica os princípios gerais do direito.
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Questão linda! Sempre taco o sarrafo na FCC, mas dessa vez: meus parabéns!
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Questão de ótimo nível hermenêutico. Parabéns à banca.
Segue a seguir, dispositivos retirados da redação textual que elucidam o raciocínio ao gabarito.
''Estabelece com o patrão desconhecido o mesmo convênio que tem com o outro''; ''E cumpre estritamente, sem juízes e sem testemunhas, o estranho contrato, que ninguém escreveu ou sugeriu.''
-Tortuguita.
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A alternativa A está incorreta, dado que a lei, no sentido positivista do termo, não se confunde com o costume, ainda que extremamente arraigado ou parte mesmo do direito consuetudinário (common law).
A alternativa B está incorreta, porque o vaqueiro não se utilizou de parâmetro outro, mas de uma regra não escrita.
A alternativa C está incorreta, eis que os princípios gerais do direito são princípios não escritos, mas que encontram aplicação não em uma situação específica, mas aplicáveis a uma grande quantidade de casos possíveis, talqualmente o “dar a cada um o que é seu”.
A alternativa D está correta, pois o vaqueiro se utilizou de uma “norma” não escrita, mas aplicada costumeiramente pela comunidade à qual pertence, que se torna usual com a aplicação reiterada.
A alternativa E está incorreta, já que equidade, num sentido técnico-jurídico, significa igualdade, simetria, num sentido de “equiparação de armas”, ou seja, desiguala-se para que se tornem iguais.
Linda questão! Parabéns ao examinador!
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Esse livro é um clássico maravilhoso da literatura brasileira, espetacular. Questão muito boa.
''Parece fantasia êste fato, vulgar, entretanto, nos sertões.''
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Questão fantástica!
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ʕ•́ᴥ•̀ʔっ MACETE > ANACOPRI(L) - ANA.CO.PRI(L)
☆ ANAlogia
☆ COstumes
☆ PRIncípios gerais do Direito
LINDB: Art 6: Quando a lei for OMISSA, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.
CPC: Art. 140: Parágrafo único. O juiz só decidirá por equidade nos casos previstos em lei.
⇨ Equidade NÃO é PREVISTO como forma de INTEGRAÇÃO em caso de OMISSÃO na LINDB > A sequência é: analogia, costumes e princípios gerais de direito. Previsão no CPC +Doutrina
-É empregado quando a PRÓPRIA LEI abre espaços ou lacunas para o juiz utilizar a norma de forma mais adequada ao caso concreto;
-Restrita e limitada pelo CPC, que só permite seu uso se houver expressa referência legal;
CESPE:
Q521367- De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a posição doutrinária em relação à interpretação dessas normas, nos casos de omissão da lei, deve o juiz decidir de acordo com a analogia, os costumes, os princípios gerais do direito e a equidade, pois lhe é vedado o non liquet.V
Q589569-O juiz poderá decidir por equidade, mesmo sem previsão legal. F
Q82799-A equidade, uma das formas de colmatação de lacunas, está expressa na LICC. F
Q291011- No tocante à lei de introdução ao direito brasileiro, se a lei for omissa, o juiz poderá usar a equidade para decidir o caso concreto. F
Q93218-Diante de uma omissão legislativa, o juiz deve decidir o caso de acordo com a analogia, a equidade e os princípios gerais de direito, no entanto, ante a lacuna de lei, é dada ao magistrado a faculdade de se eximir do julgamento da lide. F
Q329198-Em regra, a equidade revela-se um método de integração das normas jurídicas. F
Q402682-Conforme previsão expressa da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, nas hipóteses de omissão legislativa, serão aplicados a analogia, os costumes, a equidade e os princípios gerais de direito.F
Q260649-A LINDB prevê expressamente, no caso de a lei ser omissa, o emprego da equidade, da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito pelo juiz incumbido de decidir a respeito do caso concreto F
Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/
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Esse trecho, em particular, determinou meu acerto na questão: "Estabelece com o patrão desconhecido o mesmo convênio que tem com o outro. E cumpre estritamente, sem juízes e sem testemunhas, o estranho contrato, que ninguém escreveu ou sugeriu."
Abçs e bons estudos!
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GABARITO: D
A Fundação Carlos Chagas andou bem na escolha deste trecho de Euclides da Cunha - Os Sertões - que retrata com maestria o COSTUME. Excelente questão, sobretudo, uma lição de eticidade.
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[...] E cumpre estritamente, sem juízes e sem testemunhas, o estranho contrato, que ninguém escreveu ou sugeriu. Sucede muitas vêzes ser decifrada, afinal, uma marca sòmente depois de muitos anos, e o criador feliz receber, ao invés da peça única que lhe fugira e da qual se deslembrara, uma ponta de gado, todos os produtos dela. Parece fantasia êste fato, vulgar, entretanto, nos sertões. (Euclides da Cunha – Os sertões. 27. ed. Editôra Universidade de Brasília, 1963, p. 101).
Costume como fonte do Direito.
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Linda questão, bem como a Q588476
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Me juntando a corrente, realmente uma questão muito interessante. Parabéns aos envolvidos.
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Bonita essa questão, desde que longe do meu concurso. kkkkkkk
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Uau, belíssima questão. Saudades de leituras feito essa. Literatura é vida. :-)
Esta é show, também: Q588476.
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Parabéns FCC, questão belíssima!
"E cumpre estritamente, sem juízes e sem testemunhas, o estranho contrato, que ninguém escreveu ou sugeriu...". Esse trecho mata a questão.
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Apenas a título de curiosidade, esse mesmo trecho foi cobrado em uma pergunta da Prova Oral do concurso nº 188 do TJ-SP.
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A: incorreta, pois o texto não faz referência a uma lei local nesse sentido, até porque a matéria só poderia ser veiculada numa lei federal, por se tratar de Direito Civil; B: incorreta, pois a analogia consiste em aplicar uma lei a um caso semelhante não regulado na lei, e no caso não há referência no enunciado a lei formal alguma; C: incorreta, pois o enunciado da questão não faz referência a algum princípio geral do direito, lembrando que esses princípios são uma das formas de integração da lei em caso de lacuna, e não algo que se aplica em contratos verbais, pois esses contratos seguem a lei normalmente e não implicam por si só que não haja uma lei que os regule; D: correta, valendo salientar
que o uso ou costume é uma das formas de integração da lei em caso de lacuna (art. 4º da LINDB); E: incorreta, pois o juiz deve aplicar a lei e, caso haja lacuna, deve aplicar, nessa ordem, a analogia, os costumes ( é o que se vê no enunciado da questão) e os princípios gerais do direito (art. 4º da LNDB), sendo que o juiz só decidirá por equidade nos casos previstos na lei (art. 140, parágrafo único, do Novo CPC). WG
Calareso, Alice Satin. Como passar concursos jurídicos . Editora Foco. Edição do Kindle.
alareso, Alice Satin. Como passar concursos jurídicos . Editora Foco. Edição do Kindle.
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"...estranho contrato, que ninguém escreveu ou sugeriu"
"...parece fantasia êste fato, vulgar, entretanto, nos sertões."
Vulgar nos sertões traduz a ideia de algo comumente realizado, com rotina, facilidade.
Deste modo, têm-se caracterizado o uso e os costumes.
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Isso não é uma questão, é uma obra de arte!
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Legal essa questão de interpretação de texto rsrsrsrs
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Questão linda demais.
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GABARITO LETRA D
DECRETO-LEI Nº 4657/1942 (LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB)
ARTIGO 4º Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
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Esse examinador precisa de Deus....
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na minha cabeça só ficou a questão da "justiça", logo, marquei equidade...
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LINDB
4. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
5. Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
Costume jurídico. Princípio, ou regra, não escrito que se introduziu pelo uso, com o consentimento tácito de todas as pessoas que admitem a sua força como norma a seguir na prática de determinados atos.
"E cumpre estritamente, sem juízes e sem testemunhas, o estranho contrato, que ninguém escreveu ou sugeriu"
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Me senti no ENEM
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Costumes.
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Parece mais uma prova de Português quanto à interpretação de texto.