Gabarito: Letra E.
De acordo com PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha.
OBS: VER Portaria de Consolidação Nº 3 de 2017
Art. 1° A Rede Cegonha, instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde, consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis, denominada Rede Cegonha.