Questão 1596202

• Banca: COPS-UEL
• Órgão: Parana Previdência
• Ano: 2013
• Provas: COPS-UEL - 2013 - Parana Previdência - Técnico - Previdenciário
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991; Renda Mensal de Benefício

Conforme disposto na Constituição Federal, a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor:

• A. do salário contribuição do segurado.
• B. dos proventos do mês de dezembro de cada ano.
• C. definido anualmente por lei.
• D. estabelecido no contrato de seguro.
• E. médio dos proventos recebidos mensalmente em cada ano.

Gabarito: B

Comentários

• Letra (b)

  
  

  CF.88 Art. 201 § 6º A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.
  

• Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) (Vide Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

  § 6º A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

• GABARITO: LETRA B

  DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

  Art. 201.  § 6º A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.

  FONTE: CF 1988

• "Humm gratificação natalina, então deve ser bem em abril"