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Gabarito: a
art 3, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
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Ok- a dúvida era o trabalho, mas depois vi que o idoso tem direito
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2003- lei 10.741
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a) CORRETA. Art. 3o É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
b) ERRADA, segundo o Art. 39.Aos maiores DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
c) ERRADA, segundo o art. Art. 41.
É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, DE 5% (CINCO POR CENTO) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso.
d) ERRADA, sengo o Art. 3o
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao TRABALHO, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
e) ERRADA. Conforme LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.
Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS.
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O tempo passando rápido desse jeito, que inclusive dizem que o eixo da terra alterou-se e por isso o tempo está mais veloz, e eu vou querer trabalhar depois de aposentado kkkk
Letra A.
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GABARITO LETRA A
LEI Nº 10741/2003 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ARTIGO 3o É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
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a) CORRETA. Art. 3o É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
b) ERRADA, segundo o Art. 39.Aos maiores DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
c) ERRADA, segundo o art. Art. 41.
É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, DE 5% (CINCO POR CENTO) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso.
d) ERRADA, sengo o Art. 3o
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao TRABALHO, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
e) ERRADA. Conforme LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.
Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS.
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A questão exige conhecimento sobre a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:
a) De acordo com art 3, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 3º, do Estatuto do Idoso: Art. 3 É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
b) Pessoas com mais de 55 anos possuem gratuidade para uso de transporte público.
Errado. A gratuidade no transporte público se dá para os idoso com mais de 65 anos, nos termos do art. 39, caput, do Estatuto do Idoso: Art. 39. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
c) É assegurada a reserva para os idosos de 20% (vinte por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso.
Errado. A porcentagem é de 05% e não 20, nos termos do art. 41, do Estatuto do Idoso: Art. 41. É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso.
d) O direito ao trabalho não foi contemplado neste documento, uma vez que a pessoa idosa tem direito à aposentadoria e não ao trabalho.
Errado. O Estatuto do Idoso contemplou, sim, o direito ao trabalho, como se percebe no art. 26 do Estatuto do Idoso e seguintes: Art. 26. O idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.
e) O Estatuto do Idoso foi aprovado em 2010, garantindo direitos específicos a pessoas com mais de 70 anos.
Errado. O Estatuto do Idoso foi sancionado em 2003 e se destina às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, conforme preceitua art. 1º do referido Estatuto: Art. 1 É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Gabarito: A
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A questão trata do Estatuto do Idoso.
A) De acordo com art 3, é obrigação da família, da comunidade, da
sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a
efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao
esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao
respeito e à convivência familiar e comunitária.
Estatuto do Idoso:
Art.
3o É obrigação da família, da comunidade, da sociedade
e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do
direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao
lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à
convivência familiar e comunitária.
De acordo com art 3, é obrigação da família, da
comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta
prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à
dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Correta letra A. Gabarito da questão.
B) Pessoas com mais de 55 anos possuem gratuidade
para uso de transporte público.
Estatuto do Idoso:
Art. 39. Aos maiores de 65 (sessenta e
cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos
urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando
prestados paralelamente aos serviços regulares.
Pessoas com mais de 65 anos possuem gratuidade para
uso de transporte público.
Incorreta letra B.
C) É assegurada a reserva para os idosos de 20%
(vinte por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais
deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso.
Estatuto do Idoso:
Art. 41. É assegurada a reserva, para os
idosos, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos
estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma
a garantir a melhor comodidade ao idoso.
É assegurada a reserva para os idosos de 5% (cinco
por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão
ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso.
Incorreta letra
C.
D) O direito ao trabalho não foi contemplado neste
documento, uma vez que a pessoa idosa tem direito à aposentadoria e não ao
trabalho.
Estatuto do Idoso:
Art. 3o É obrigação da
família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com
absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à
liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Art. 26. O idoso tem direito
ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas,
intelectuais e psíquicas.
O direito ao trabalho foi contemplado neste
documento, uma vez que a pessoa idosa tem direito ao trabalho.
Incorreta letra
D.
E) O
Estatuto do Idoso foi aprovado em 2010, garantindo direitos específicos a
pessoas com mais de 70 anos.
Estatuto
do Idoso:
Lei nº
10.741 de 1º de Outubro de 2003
Art.
1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a
regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos.
O
Estatuto do Idoso foi aprovado em 2003, garantindo direitos específicos a
pessoas com mais de 60 anos.
Incorreta letra
E.
Gabarito
do Professor letra A.