Questão 1602580

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: IBGE
• Ano: 2013
• Provas: CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Designer Institucional
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação a Distância – Decretos e portarias; Legislação da Educação

Um jovem de 12 anos matriculado numa escola, no ensino fundamental, contraiu uma doença degenerativa que o impediu de frequentar a escola. Sua família buscou a Secretaria de Educação para matriculá-lo na modalidade a distância.

Situações como essa asseguram a matrícula de alunos, com menos de 14 anos, na Educação a Distância (EAD), além de outras situações como:

• A. alunos em cárcere, ausência de rede regular de ensino e transferência compulsória dos pais para região de difícil acesso.
• B. alunos repetentes, portadores de necessidades especiais e filho de famílias em missão de regiões de fronteiras.
• C. alunos carentes, escolas bilíngues e regiões de alta periculosidade nos centros urbanos e nas zonas rurais.
• D. alunos reprovados, certificação de alunos para prosseguimento dos estudos e recuperação de alunos repetentes.
• E. alunos aprovados com dependência de estudos, evasão por motivos particulares e filho de famílias em missão de regiões de fronteiras.

Gabarito: A

Comentários

• Decreto_ 5622/2005  Art. 30. As instituições credenciadas para a oferta de educação a distância poderão solicitar autorização, junto aos órgãos normativos dos respectivos sistemas de ensino, para oferecer os ensinos fundamental e médio a distância, conforme o § 4 do art. 32 da Lei no 9.394, de 1996, exclusivamente para:

  I - a complementação de aprendizagem; ou

  II - em situações emergenciais.

  Parágrafo único. A oferta de educação básica nos termos do caput contemplará a situação de cidadãos que:

  I - estejam impedidos, por motivo de saúde, de acompanhar ensino presencial;

  II - sejam portadores de necessidades especiais e requeiram serviços especializados de atendimento;

  III - se encontram no exterior, por qualquer motivo;

  IV - vivam em localidades que não contem com rede regular de atendimento escolar presencial;

  V - compulsoriamente sejam transferidos para regiões de difícil acesso, incluindo missões localizadas em regiões de fronteira; ou

  VI - estejam em situação de cárcere.

   

  GABARITO: LETRA A