Questão 1602628

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: IBGE
• Ano: 2013
• Provas: CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Orçamento e Finanças
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária em AFO; Receita Pública

De acordo com a classificação sob o enfoque patrimonial, a receita pública

• A. gera impacto na situação patrimonial líquida através da receita orçamentária efetiva.
• B. admite alguns tipos de receita que não entram nos cofres públicos, como é o caso de aquisição financiada de bens, contabilizada como receitas orçamentárias de capital.
• C. deve ser registrada no momento da ocorrência do seu fato gerador, mesmo que não tenha ocorrido o recebimento.
• D. inclui todos os ingressos disponíveis para cobrir as despesas públicas em toda esfera governamental.
• E. serve como parâmetro para avaliar o efeito das ações governamentais na economia.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito letra C; o reconhecimento da receita, sob o enfoque patrimonial, consiste na aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade para reconhecimento da variação ativa ocorrida no patrimônio, em contrapartida ao registro do direito no momento da ocorrência do fato gerador, antes da efetivação do correspondente ingresso de disponibilidades.

  O reconhecimento da receita, sob o enfoque patrimonial, apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fato gerador.

• Não entendi porque a letra a tá errada

• O porquê de a alternativa A estar errada, no meu entender:

  
  [O enfoque patrimonial] "É um enfoque diferenciado do enfoque orçamentário, já que existem fatos considerados receita pela ótica do orçamento, mas que não impactam positivamente o PL, ou seja, para o enfoque patrimonial, são fatos permutativos. Por outro lado, existem fatos que são considerados receita para o enfoque patrimonial, mas, mesmo assim, não são receita sob o ponto de vista orçamentário."

  Fonte: AFO para Técnico e Analista. Coleção Tribunais e MPU. M. A. Ferreira. Editora Juspodivm, 2018, p. 426.

• ENFOQUE PATRIMONIAL, segundo o autor Marcelo Adriano Ferreira, é a variação positiva do patrimônio líquido, não importando o motivo pelo qual ocorra, ou seja, mesmo não havendo entrada de recurso financeiro, um fato pode gerar receita, desde que faça variar o PL positivamente, por exemplo, o Perdão de uma dívida.

  enfoque orçamentário: existem fatos considerados receitas, mas que não impactam positivamente no PL (enfoque patrimonial), por se tratar de fatos permutativos.

  por outro lado, existem fatos que são considerados receitas para enfoque patrimonial, mas não são receitas sob o ponto de vista orçamentário.

  LETRA C.

  EFETIVAS: reduz o PL por fato modificativo diminutivo.

  NÃO EFETIVAS: não alteram o PL (fato permutativo).

  Efetivas:são as despesas CORRENTES, mas há uma despesas que não é corrente mas sera efetiva - transferência de capital sem contrapartida.

  NÃO EFETIVAS: são as despesas DE CAPITAL, mas há um despesa corrente que será não efetiva - compara de estoque.

  LETRA A- ERRADA- enfoque patrimonial, a receita pública:

  gera impacto na situação patrimonial líquida (PATRIMONIO LÍQUIDO) através da receita orçamentária efetiva ( RECEITA EFETIVA = CORRENTE, mas existe uma exceção que será uma RECEITA DE CAPITAL que gera impacto no PL que será transferência  de capital sem contrapartida. enfoque patrimonial, a receita pública: gera impacto na situação patrimonial líquida (PATRIMONIO LÍQUIDO) - NÃO SE PODE GENERALIZAR.