Questão 1602703

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: IBGE
• Ano: 2013
• Provas: CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Orçamento e Finanças
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Codificação da Despesa Pública; Despesa Pública

O Ministério da Saúde é responsável pelo Programa de implantação e ampliação de unidades de saúde, previsto no Plano Plurianual vigente. No contexto deste programa, o orçamento de um determinado exercício dispôs que seria construída uma nova unidade de saúde em um município de um Estado da região Norte do país. O município receberá os recursos do Ministério para a construção da unidade de saúde.

A partir do critério de classificação Natureza da despesa, tem-se que, quanto à(ao)

• A. categoria econômica, a despesa deve ser classificada parte como Corrente e parte como Capital.
• B. modalidade de aplicação, trata-se de uma Aplicação Direta.
• C. grupo de despesa, trata-se de uma Transferência de Capital.
• D. origem, trata-se de uma Despesa Primária.
• E. elemento de despesa, a classificação deve ser Obras e Instalações.

Gabarito: E

Comentários

• Letra (e)

  
  

  L 4320 Art. 12 § 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de emprêsas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

  
  

  DESPESAS DE CAPITAL

  Investimentos

  
  

  Obras Públicas

  Serviços em Regime de Programação Especial

  Equipamentos e Instalações

  Material Permanente

  Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Industriais ou Agrícolas