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ID
1602958
Banca
CESGRANRIO
Órgão
IBGE
Ano
2013
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A despesa pública que se relaciona a projeto, atividade ou operação especial classifica-se como

Alternativas
Comentários
  • C) 

    A classificação funcional-programática evoluiu para classificação funcional e por programas, conforme ensina James Giacomoni (2008),

    a classificação funcional associada à classificação por programas vigorou até o exercício de 1999, no caso dos orçamentos da União, dos Estados e do Distrito Federal, e até o exercício de 2001 nos orçamentos municipais. A partir dos referidos exercícios, por determinação de portarias do Governo Federal, retornou-se à classificação por funções e subfunções separada da classificação por programas.38

  • As Ações (projeto, atividade ou operação especial) se relacionam com os Programas do PPA, dão suporte a consecução de suas Diretrizes, Objetivo e Metas.

  • A classificação Qualitativa das despesas (MTO) se subdivide e:

    funcional- assunto do gasto (educação, saúde, transporte...)

    institucional- qual a instituição que gasta.

    esfera - orçamento fiscal, ou de investimento ou da seguridade social (previstos na loa)

    programática- definida no PPA, são programas com serviços, gestão e manutenção como também operações especiais (ações e despesas de agregação neutra que é definido na LOA) . Quanto a ação pode ser projeto, atividade ou operação especial.

    LETRA C.