Questão 1603246

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: IBGE
• Ano: 2013
• Provas: CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Administração Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Gestão Democrática; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Temas Educacionais Pedagógicos

Conforme a Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades, tendo como um de seus princípios norteadores:

• A. o estabelecimento de estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento
• B. a garantia do cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas
• C. a coleta, a análise e a disseminação de informações sobre a educação
• D. a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola
• E. a permanente articulação da escola com as famílias dos alunos, criando processos de integração permanente

Gabarito: D

Comentários

• Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da GESTÃO DEMOCRÁTICA do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os SEGUINTES PRINCÍPIOS: (Art. 56)

  I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

  II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.