-
Gabarito Letra A
Na etapa de homologação é exercido um controle de legalidade do procedimento licitatório. Verificando irregularidade no julgamento, ou em qualquer fase anterior, a autoridade competente não homologará o procedimento, devolvendo o processo à comissão para correção das falhas apontadas, se isso for possível. Caso se trate de vicio insanãvel, deverá ser anulado o procedimento, se não integralmente, pelo menos a partir do ato ilegal, inclusive.
Lei 8666
Art. 43. A licitação será processada e julgada com observância dos
seguintes procedimentos:
VI - deliberação da autoridade competente quanto à homologação e
adjudicação do objeto da licitação.
FONTE: direito administrativo descomplicado 23 ed, p. 671
bons estudos
-
Outra questão fácil. Para quem errou e talvez tenha marcado a letra B... Não é esta o gabarito porque ADJUDICAÇÃO Nada mais é do que um ato final do procedimento de licitação por meio do qual a Administração atribui ao licitante vencedor o objeto da licitação.
Pessoal! Lembrando: Não se confunde a adjudicação formal com a assinatura do contrato. O princípio da adjudicação compulsória significa que o objeto da licitação deve compulsoriamente ser adjudicado ao primeiro colocado, o que não significa reconhecer o direito ao próprio contrato.
Vamos que vamos
Uhuuuuuuuuuuuuuuu
-
HOMOLOGAÇÃO = CONTROLE DE LEGALIDADE = APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
ADJUDICAÇÃO = ATRIBUIÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO AO VENCEDOR ≠ CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
-
Estudar licitação é legal hehehe
-
A homologação da licitação possui o objetivo de atestar que todas as etapas foram observadas, servindo como uma espécie de aprovação da regularidade do procedimento.
O gabarito, desta forma, é a Letra A.
Vejamos os demais conceitos apresentados...
A adjudicação compulsória (Letra B) ocorre em momento posterior à homologação, tratando-se da última etapa do processo licitatório. Na adjudicação, a Administração confere ao particular que apresentou a proposta vencedora o objeto da licitação.
A tomada de preços (Letra C) trata-se de uma modalidade de licitação prevista na Lei 8.666.
A classificação (Letra D) ocorre em momento anterior à aprovação. Nela, as propostas apresentadas são classificadas de acordo com os critérios previamente definidos no edital.
A habilitação (Letra E) possui o objetivo de verificar se os particulares interessados em participar da licitação apresentaram toda a documentação exigida.