Questão 1605937

• Banca: PGE-PA
• Órgão: PGE-PA
• Ano: 2011
• Provas: PGE-PA - 2011 - PGE-PA - Procurador do Estado
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Competência no CPC 1973

Assinale a alternativa CORRETA:


I - Compete às autoridades judiciárias brasileira e estrangeira, concorrentemente, proceder a inventário e partilha de bens, situados no Brasil, mesmo que o autor da herança seja estrangeiro e tenha residido fora do território nacional.

II - A competência em razão da matéria e do território pode ser modificada de ofício ou a requerimento das partes.

III - Serão propostas no foro do domicílio do réu, via de regra, as ações fundadas em direito pessoal e em direito real sobre móveis.

IV - Nos casos de conflito de competência negativo, poderá o relator, de ofício, ou a requerimento das partes, determinar o sobrestamento do feito.

V - O Ministério Público deverá intervir nos conflitos de competência, desde que seja parte no processo.

• A. Apenas a proposição I está correta.
• B. Apenas a proposição III está correta.
• C. Apenas a proposição V está correta
• D. Apenas as proposições II e IV estão corretas.
• E. Apenas as proposições I e VI estão corretas.

Gabarito: B