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Letra (d)
CF.88 Art 5º XXXIII - proibição de trabalho
noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de
dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos
Segundo um comentário que vi do nosso colega Renato:
+ de 18 anos: qualquer trabalho
- 18 e 16 anos: qualquer trabalho, sem ser noturno, perigoso ou insalubre. (Caso da questão)
- 14 anos não trabalha, salvo na condição de aprendiz;
Ronaldo, 17 anos;
Rodineia, 16 anos;
Kassia,
14 anos;
Linda, 13 anos;
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Retificando o comentário abaixo do Tiago Costa, art. 7º da CF/88.
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boa questãoo.. vou dormir agora...
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+ de 18 anos: Qualquer trabalho
16 - 18 anos: proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre
14 - 16 anos: aprendiz
-14 anos: proibido.
Art. 7º, XXXIII, CRFB.
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CF.88 Art 5º XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos
Pessoal, o artigo fala em proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a MENORES DE 18 ANOS.
Assim, o correto não seria o seguinte?
18 anos ou + de 18: qualquer trabalho.
- 18 até 16: qualquer trabalho, desde que não noturno, insalubre ou perigoso.
a partir de 14: só na condição de aprendiz.
Só pra não gerar confusão. Alguém discorda do meu entendimento?
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O enunciado não mencionou que Rodineia era menor aprendiz, então um adolescente de 16 anos e 17 anos no caso do Ronaldo ( no enunciado ) , pode trabalhar não sendo na condição de menor aprendiz? alguem poderia por gentileza me tirar essa dúvida?
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salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, FOI ISSO QUE A QUEATÃO PERGUNTOU. QUE TEM 13 ANOS DE IDADE NÃO PODE TRABALHAR.
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Seria interessante se a questão informasse que Rodineia era menor aprendiz!
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Letra (d)
CF.88 Art 5º XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos
Segundo um comentário que vi do nosso colega Renato:
+ de 18 anos: qualquer trabalho
- 18 e 16 anos: qualquer trabalho, sem ser noturno, perigoso ou insalubre. (Caso da questão)
- 14 anos não trabalha, salvo na condição de aprendiz;
Ronaldo, 17 anos;
Rodineia, 16 anos;
Kassia, 14 anos;
Linda, 13 anos;
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d)
Ronaldo, Rodineia e Kassia, apenas.
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Entendi que Kassia era aprendiz, mas pensei no seguinte:
Aprendiz de cozinheira não vai mexer com um fogão, uma faca ou coisas do tipo? Não é uma atividade com riscos tipo cortes, fogo etc? Pensando nisso, marquei a C.
Alguém mais pensou assim? Se eu viajei na maionese, podem me corrigir pf
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essa kassia ai como aprendiz de cozinheira, sei não em
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Eu pensando que à aprendiz de cozinheira era algo que invocava a Insalubridade, por causa de manusear facas e mexer com frituras, pois também fica próxima do gás.
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Uma correção aos comentários anteriores: ARTIGO 7º, XXXIII, e não 5º
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Véi, o fato de ser APRENDIZ DE COZINHEIRA não quer dizer que seja MENOR APRENDIZ, ou tô errado? O termo "aprendiz de cozinheira" não seria a especificação do cargo dela? Isso não quer dizer que necessariamente o vínculo empregatício seja de menor aprendiz. Alguem me esclarece, por favor?
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Art. 7º
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
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GABARITO: D
Art. 5º. XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
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"Linda só vocÊ não me fascina.
Proibido o trabalho para voceÊ" rsrsrs
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Quando li linda, lembrei da que comenta sempre, Bruna Tamara!
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Mas a Linda que tem 13 anos, não poderia estar trabalhando nem como menor aprendiz, já que o mínimo é 14 anos para menor aprendiz.
Eu entendi errado? Alguém pode me ajudar a decifrar? Vlw
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Percebeu a repetição? Vamos, então, responder a algumas perguntas a respeito dos quatro filhos da viúva para acharmos a resposta certa:
(1) Algum deles não poderia trabalhar? Linda, pois é menor de 14 anos e não está autorizada sequer a ser aprendiz.
(2) Kassia pode ser aprendiz? Sim, pois é maior de 14 anos.
(3) Ronaldo e Rodineia podem ser empregados? Sim, pois são maiores de 16 anos e não desempenham trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Concluímos que a Constituição Federal está sendo respeitada para Ronaldo, Rodineia e Kassia, apenas. A alternativa ‘d’ é nossa resposta.
Gabarito: D
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Massa que a Rodieide eles não falam que ela está trabalhando como jovem aprendiz
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GABARITO LETRA D
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social.
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cozinheira tem direito a insalubridade logo a aprendiz tb poderia...
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Menor pode ser garçonete?O local vende bebidas alcoólicas?Essa é minha dúvida...
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Menor pode ser garçonete?O local vende bebidas alcoólicas?Essa é minha dúvida...