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Letra (c)
CF.88 Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira,
desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
Pietro seria brasileiro, caso:
Art, 12, I, a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais
estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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Letra C
Art. 12. São brasileiros natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira;
c) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira;(Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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Para o Brasil, ele será apátrida, pois não interessa o que diz a Constituição italiana. Se ele não se enquadra na Constituição brasileira, então ele será apátrida/heimatlos/apólidos.
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Sabendo que Pietro não é brasileiro nato, pois apesar de ter nascido no Brasil seus pais estavam a serviço de outro país, já se eliminam todas as alternativas com excessão da letra C.
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GABARITO C
Art. 12 , I da CF
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GABARITO C
Natos ;
1°Nascidos no brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
Ex : Eles podem até vir viajar para o brasil, e ter um joãozinho e maria aqui, ambos serão natos. (Somente se for a serviço cara, é que os menininhos serão estrangeiros!)
2°Nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiros, desde que estes estejam a serviço da república federativa do brasil.
Ex: Mas se os brasileiros tiverem joãozinho e maria na itália (Olha que paíszasso) e os brasileiros não estiverem indo a serviço, somente por viagem, João e maria serão italianos. (Ah que bonitinho! Bonitinho o caralho, retire esse complexo de vira lata do corpo, bonitinho é ser brasileiro!) --> Eu não sou nacionalista, odeio o brasil. Sou humanista!
3°os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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nacionalidade confunde bastante no começo
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I - Eliane, filha de pais brasileiros, nasceu na Inglaterra quando seus pais estavam a serviço da República Federativa do Brasil.
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
CONCLUSÃO: ELIANE É NATA
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II - Pietro, filho de pais italianos, nasceu no Brasil quando seus pais estavam no país a serviço da Itália.
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
CONCLUSÃO: PIETRO É ESTRANGEIRO
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III - Gabriela, filha de mãe brasileira e pai francês, nasceu na França quando sua mãe estava a serviço da República Federativa do Brasil.
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
CONCLUSÃO: GABRIELA É NATA
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GABARITO LETRA C
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
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R: Gabarito C
ELIANE e GABRIELA ---> BRASILEIRO NATO ( PAI OU MÃE A SERVIÇO DO BRASIL)
PIETRO -----> ITALIANO ( PAI OU MÃE A SERVIÇO DE SEU PAÍS DE ORIGEM - ITALIA)
Au Revoir