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ALTERNATIVA A
Conforme a Constituição Federal:
Art. 14. $ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de 18 anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) maiores de 70 anos;
c) os maiores de 16 e menores de 18 anos.
E ainda, na Resolução do TSE:
Art. 15. O brasileiro nato que não se alistar até os 19 anos ou o naturalizado que não se alistar até 1 ano depois de adquirida a nacionalidade brasileira incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral e cobrada no ato da inscrição.
Portanto, o alistamento do brasileiro naturalizado e alfabetizado é obrigatório.
Bons estudos!
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COMENTÁRIOS do Prof. Ricardo Gomes - pontodosconcursos:
Tício – alistamento e voto são obrigatórios, pois é brasileiro (naturalizado, não estrangeiro) e possui 40 anos de idade (maior de 18 anos e menor que 70 anos).
Paulus – alistamento e o voto são facultativos, pois apesar de possuir 18 anos de idade, é analfabeto.
Petrus – alistamento e o voto são facultativos porque possui 72 anos de idade (> 70 anos).
Logo, a resposta correta é o item “a” (obrigatórios para Tício e facultativos para Paulus e Petrus).
RESPOSTA CERTA: LETRA A
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De acordo com o artigo 14 §1º da CF o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para aqueles maiores de 70 anos, ou que sejam analfabetos ou ainda que tenham entre 16 e 18 anos.
Dessa forma podemos concluir que Tício, tendo 40 anos e sendo alfabetizado encontra-se dentro dos casos de obrigatoriedade de alistamento eleitoral. Ainda que seja naturalizado, não importa. Continua sendo obrigatório o alistamento, pois a CF não estabeleceu diferenciação entre brasileiro nato e naturalizado neste ponto.
Quanto a Paulus, pelo fato de ser analfabeto encontra-se dentro do caso de facultatividade do alistamento e voto, ainda que já possua mais de 18 anos.Vale ressaltar que se em algum momento Paulus tornar-se alfabetizado passará a ser obrigatório seu alistamento e voto.
Já em relação a Petrus, por ser maior de 70 anos seu caso também é de facultatividade do alistamento e voto, ainda que seja alfabetizado.
Portanto, item A.
Bons estudos a todos! ;-)
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O alistamento eleitoral e o voto são OBRIGATÓRIOS para todos os brasileiros, desde que:
- sejam alfabetizados;
- possuam idade entre 18 e 70 anos.
FACULTATIVO para os brasileiros:
- analfabetos;
- maiores de 16 e menores de 18 anos;
- maiores de 70 anos
Resposta: Letra A
Tício é brasileiro naturalizado (não é mais estrangeiro), é alfabetizado e possui 40 anos. Portanto, seu alistamento e o voto são obrigatórios.
Paulus, apesar de ser brasileiro nato e ter idade miníma para alistar-se, ele é analfabeto.
Petrus é brasileiro nato e alfabetizado, porém possui idade superior a 70 anos.
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GABARITO: LETRA A
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos e maiores de 70 anos - art.14§1º, I e II, da CF/88.
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Por mais provas assim! amém!
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Tício: brasileiro naturalizado, alfabetizado e tem 40 anos de idade; voto obrigatório.
Paulus: brasileiro nato, analfabeto e tem 18 anos de idade; voto facultativo (por ser analfabeto).
Petrus: brasileiro nato, alfabetizado e tem 72 anos de idade; voto facultativo (por ser maior de 70 anos)