Questão 1608961

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANTT
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Ambiental e Florestal
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

Considerando Lei de Agrotóxicos, julgue o item subsecutivo.

Poderão ser alterados, suspensos ou cancelados após um ano de uso os registros de agrotóxicos, seus componentes e afins que apresentem redução de eficiência agronômica, riscos à saúde humana ou ao meio ambiente.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Acho que o erro da questão é dizer que precisa de um ano de uso para assim poder ser suspenso,  alterando ou cancelado uso.

•  

  DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002

  Regulamenta a Lei no 7.802, (...)

  Art. 13.  Os agrotóxicos, seus componentes e afins que apresentarem indícios de redução de sua eficiência agronômica, alteração dos riscos à saúde humana ou ao meio ambiente poderão ser reavaliados a qualquer tempo e ter seus registros mantidos, alterados, suspensos ou cancelados.