Questão 1608982

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANTT
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Ambiental e Florestal
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária; Licenciamento Ambiental

Com relação ao licenciamento ambiental do CONAMA, julgue o item subsequente.

O plano de emergência e o plano de contingência são exigidos no processo de licenciamento ambiental das unidades de tratamento térmico de resíduos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• RESOLUÇÃO Nº 316, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002

  Art. 26. O processo de licenciamento das unidades de tratamento térmico de resíduos será tecnicamente fundamentado com base nos estudos, a seguir relacionados, que serão apresentados pelo interessado:
  I - Projetos Básico e de Detalhamento;
  II - Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) ou outro estudo, definido pelo órgão ambiental competente;
  III - Análise de Risco;
  IV - Plano do Teste de Queima (Anexo II);
  V - Plano de Contingência (Anexo III);
  VI - Plano de Emergência (Anexo IV).