Questão 1609525

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANTT
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - ANTT - Analista Administrativo - Comunicação Social
• Disciplina: Relações Públicas
• Assuntos: Avaliação de Eventos; Cerimonial; Eventos; Organização de Eventos nas Relações Públicas; Planejamento de Eventos; Promoção Institucional; Protocolo

Considerando as normas de cerimonial público, julgue o próximo item, relativo à ordem de precedência das autoridades.


Se o presidente da República não comparecer a uma cerimônia, o vice-presidente da República deverá presidi-la, não obedecendo à mesma lógica de precedência os antigos chefes de Estado, que estão logo após os antigos vice-presidentes da República.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• De acordo com o DECRETO No 70.274, DE 9 DE MARÇO DE 1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, em seu Art . 2º, diz que não comparecendo o Presidente da República, o Vice-Presidente da República presidirá a cerimônia a que estiver presente. E em seu Parágrafo único do Art. 1, fala que os antigos Chefes de Estado passarão logo após o Presidente do Supremo Tribunal Federal, desde que não exerçam qualquer função pública. Neste caso, a sua precedência será determinada pela função que estiverem exercendo.

• Da representação

  Art. 16. Quando o Presidente da República se fizer representar em solenidades ou cerimônias, o lugar que compete ao seu representante é à direita da autoridade que presidir à cerimônia.

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D24910.htm