Questão 1609822

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco da Amazônia
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Engenharia Florestal
• Disciplina: Engenharia Florestal
• Assuntos: Licenciamento Ambiental em Engenharia Florestal

Os problemas e as soluções de questões como a conservação e uso da biodiversidade e dos recursos naturais, o controle do desmatamento e a demarcação de terras indígenas passam por uma política florestal que envolve não somente a União, os estados e os municípios, mas também as organizações da sociedade civil, os movimentos sociais, as fundações e empresas nacionais e transnacionais. Acerca da política florestal, julgue o item seguinte.

A Constituição da República de 1988, mantendo o que já dispunha a constituição anterior, estabelece que é competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, entre outras, proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

   VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;

  Acredito que o erro esteja na afirmação "mantendo o que já dispunha a constituição anterior".

• A primeira constituição brasileira a abordar de forma direta a proteção ambiental foi a  de 1988.