Acerca dos sistemas agroflorestais, julgue os próximos itens.
O termo taungya é usado para designar capoeiras melhoradas com espécies arbóreas de rápido crescimento.
De acordo com a política de desenvolvimento florestal e os instrumentos de gestão ambiental, julgue os itens seguintes.
O processo de licenciamento ambiental para uso sustentável da unidade de manejo florestal compreende a licença prévia e a licença de operação, não se lhe aplicando a exigência de licença de instalação.
De acordo com a política de desenvolvimento florestal e os instrumentos de gestão ambiental, julgue os itens seguintes.
A área total com concessões florestais da União não poderá ultrapassar 35% do total de área de suas florestas públicas disponíveis para concessão depois de dez anos contados a partir da data de publicação da lei que institui o Serviço Florestal Brasileiro e dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a fim de minimizar a concentração de áreas públicas nas mãos dos concessionários individuais ou consorciados.
Os problemas e as soluções de questões como a conservação e uso da biodiversidade e dos recursos naturais, o controle do desmatamento e a demarcação de terras indígenas passam por uma política florestal que envolve não somente a União, os estados e os municípios, mas também as organizações da sociedade civil, os movimentos sociais, as fundações e empresas nacionais e transnacionais. Acerca da política florestal, julgue o item seguinte.
Em teoria, entre as condições favoráveis para a descentralização das
políticas e gestão dos recursos naturais no Brasil, estão a relativa
autonomia fiscal e financeira de estados e municípios; a possibilidade
de atuação de todos os níveis do governo nas áreas ambiental e
florestal; a existência de precedentes de descentralização, como na
saúde e na educação; e a possível geração de recursos para os estados
e municípios.
Os problemas e as soluções de questões como a conservação e uso da biodiversidade e dos recursos naturais, o controle do desmatamento e a demarcação de terras indígenas passam por uma política florestal que envolve não somente a União, os estados e os municípios, mas também as organizações da sociedade civil, os movimentos sociais, as fundações e empresas nacionais e transnacionais. Acerca da política florestal, julgue o item seguinte.
No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item seguinte.
As atividades que estão sujeitas ao licenciamento ambiental no
Brasil incluem a fabricação de chapas e placas de madeira
aglomerada, prensada e compensada.
Assinale a alternativa que está em DESACORDO com os parâmetros que devem ser monitorados em parques ecológicos utilizados para fins de ecoturismo.
Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) rompe paradigmas, e suas resoluções refletem progresso e mudanças na forma sustentável de uso e apropriação dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.
Segundo resolução do CONAMA, compete ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA), órgão consultivo do Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA), o licenciamento ambiental,
no âmbito nacional, de empreendimentos e atividades com
significativo impacto ambiental.
No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item.
As atividades que estão sujeitas ao licenciamento ambiental no
Brasil incluem a fabricação de chapas e placas de madeira
aglomerada, prensada e compensada.
Com relação ao contrato de concessão florestal, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e uma empresa nacional, conforme competências previstas na Lei n.º 11.284/2006 — que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável — e legislação complementar, julgue o item a seguir.
Uma empresa contratada para a concessão florestal poderá
explorar o ecoturismo na área concedida, incluindo-se a
hospedagem, desde que esteja especificado no contrato de
gestão.
A instalação de uma serraria deve objetivar o máximo aproveitamento no processamento das toras, que está associado ao controle de qualidade nas operações de beneficiamento. Acerca do planejamento e da maximização do aproveitamento desse material, julgue o item.
A instalação de uma serraria deve ser feita próximo à fonte de
matéria-prima, com vistas à diminuição dos custos com
transporte, energia e abrigo de funcionários.
A respeito de licença ambiental, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) LP é a primeira etapa do licenciamento, em que o órgão licenciador avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos para as próximas fases. A LP funciona como um alicerce para a edificação de todo o empreendimento. Nesta etapa, são definidos todos os aspectos referentes ao controle ambiental da empresa. De início, o órgão licenciador determina se a área sugerida para a instalação da empresa é tecnicamente adequada. Esse estudo de viabilidade é baseado no Zoneamento Municipal.
( ) O prazo de validade de cada licença difere de uma atividade para outra, de acordo com a tipologia e a situação ambiental da área onde está instalada. Os prazos de validade das licenças são: LP, não superior a 5 anos; LI, não superior a 6 anos; LO, mínimo, 4 anos e, no máximo, 10 anos.
( ) Nas condutas lesivas ao meio ambiente, responsabilidade objetiva é aquela na qual o poluidor e seus sucessores, bem como qualquer um que tenha contribuído para o dano, serão considerados responsáveis perante a lei. Nesse caso, os responsáveis responderão, individual ou conjuntamente, pelo pagamento do total da indenização devida.
( ) Em caso de dano ambiental, o empresário envolvido, os agentes corresponsáveis (pessoas físicas) e a empresa (pessoa jurídica) sofrerão sanções nas esferas cível, administrativa e penal.
Assinale alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Durante a fase de planejamento ou de elaboração de projeto de empreendimento florestal, existem diversos macro e micro fatores que precisam ser levados em consideração.
Em relação a esses fatores, é INCORRETO afirmar que
Um produtor rural, com o objetivo de implantar uma suinocultura em sua propriedade, solicitou ao órgão competente que o esclarecesse a respeito dos procedimentos necessários em relação ao licenciamento ambiental para a criação desta. Após a execução dos procedimentos legais estabelecidos pela Legislação Federal, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expediu a licença prévia para este caso. Em relação a essa licença, assinale a alternativa correta:
Sobre o Licenciamento Ambiental, julgue os itens a seguir e marque a alternativa CORRETA: