Questão 161287

• Banca: FCC
• Órgão: TRF - 5ª REGIÃO
• Ano: 2008
• Provas: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte
• Disciplina: Legislação de Trânsito

Quanto ao uso de luzes em veículo, considere as afirmativas abaixo.

I. O CONTRAN, pela Resolução no 18/98, recomenda a utilização de farol de luz baixa aceso durante o dia, nas rodovias.

II. Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinados, em vias iluminadas, deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e farol de luz alta durante a noite.

III. O condutor manterá aceso o farol de luz baixa, à noite, quando o veículo estiver parado para fins de carga ou descarga de mercadorias.

É correto o que se afirma APENAS em

• A. I.
  
• B. II.
  
• C. I e II.
  
• D. I e III.
  
• E. II e III.

Gabarito: A

Comentários

• LETRA A
  I. O CONTRAN, pela Resolução no 18/98, recomenda a utilização de farol de luz baixa aceso durante o dia, nas rodovias. CORRETA
  
  II. Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinados, em vias iluminadas, deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e farol de luz alta durante a noite. 
  
  III. O condutor manterá aceso o farol de luz baixa as luzes de posição , à noite, quando o veículo estiver parado para fins de carga ou descarga de mercadorias. 
  
• I =>Correto.
  II => No código não cita " em vias iluminadas" e também o uso de luz baixa se faz necessária durante o DIA e a NOITE.
  III =>O condutor durante a parada ou para efeitos de embarque e desembarque, à noite, deve manter acessas as luzes de posição do véiculo.
  
  Portanto Letra A.
• I - (certa) Basta olhar a resolução.
  II - Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinados, em vias iluminadas, deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e farol de luz alta durante a noite. (errado) Art. 40. Parágrafo único. Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, e os ciclos motorizados deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e a noite.
  III -  O condutor manterá aceso o farol de luz baixa, à noite, quando o veículo estiver parado para fins de carga ou descarga de mercadorias. (errada) Art. 40. VII - o condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias. Letra A

• Mesmo com a entrada em vigor da LEI Nº 13.290, DE 23 DE MAIO DE 2016, Torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências, a questão não ficou desatualizada. A Resolução 18/98, continua em vigor, o que deixa a afirmativa I correta.

  Já na afirmativa II não é essa a regra que está descrita no parágrafo único do art. 40.

  E na alternativa III – de acordo com inciso IV do art. 40 são luzes de posição. E não farol de luz baixa como diz a questão.