Questão 161296

• Banca: FCC
• Órgão: TRF - 5ª REGIÃO
• Ano: 2008
• Provas: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte
• Disciplina: Legislação de Trânsito

Normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, registro e licenciamento de veículos é de competência

• A. dos DETRAN - Departamentos Estaduais de Trânsito.
  
• B. dos CETRAN - Conselhos Estaduais de Trânsito e do CONTRANDIFE - Conselho de Trânsito do Distrito Federal.
  
• C. das JARI - Juntas Administrativas de Recursos de Infrações.
  
• D. do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito.
  
• E. dos órgãos executivos municipais de trânsito.

Gabarito: D

Comentários

• LETRA D (CONTRAN)CTB - Art. 12 - Compete ao CONTRAN:X - normatizar os procedimentos sobre aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, registro e licenciamento de veículos.
• Normatizar, geralmente, compete ao CONTRAN!
• Quando lemos do processo de aprendizagem e habilitação para conduzir, logo pensamos... é  no DETRAN que eu tiro a CNH, mas no início do enunciado diz "normatizar" que é competência do CONTRAN. O fato é que ele delega a função de expedir a CNH para os DETRANs. Acredito ser isso.

• Acertei a questão porque olhei a assertiva  registro e licenciamento de veículos!  essa tinha certeza que é competência do Contran

• O CONTRAN é  o órgão máximo, NORMATIVO, coordenador e consultivo do SNT. Sendo assim, tudo que for referente a normatizar é de competência do Contran junto com os Cetrans. Já as competências de Executar é  do Denatran junto com os Detrans. Sendo que a função de expedir a CNH por exemplo é de competência do Denatran que delega aod Detrans 

• a palavra chave desta questão é a palavra NORMATIZAR .