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accountability, que está relacionada ao uso do poder e dos recursos públicos. Basicamente, trata-se da prestação de contas por parte do governo, sendo considerada um aspecto central da governança, que por sua vez, está intimamente ligada a governabilidade (a tríade da gestão pública).
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Só lembrar da accountability societal.
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No meu ver a questão está errada pois o controle não é um sinônimo de accountability, tendo em vista que o controle pode ser prévio ou posterior.
No caso da accountability o controle é posterior na prestação de contas e não prévio.
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"Os conceitos de controle e de accountability de políticas públicas são sinônimos, não havendo efetivação de accountability sem a utilização de instrumentos institucionais de controle."
Errado. Diz Paludo que:
"O terceiro tipo é o accountability social (ou societal), que não está ligado ao cidadão e ao voto, mas às diversas entidades sociais como associações, sindicatos, ONGs, mídia etc., que investigam e denunciam abusos cometidos e cobram responsabilização."
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Gabarito: ERRADO
Controle x Accountability
“Controle, em tema de administração pública, é a faculdade de vigilância, orientação e correção que um Poder, Órgão ou Autoridade exerce sobre a conduta funcional de outro. ” Hely Lopes Meirelles
Accountability: criação de mecanismos que possibilitem constranger os gestores a prestar contas com a sociedade e com as instituições públicas possibilitando a punição dos mesmos quando fugirem ao objetivo de garantir a satisfação da sociedade.
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ERRADO - NÃO SÃO SINÔNIMOS
ACCOUNTABILITY = Prestação de contas, refere-se à capacidade de resposta dos governos (answerability) e à obrigação de informar e explicar seus atos.
CONTROLE SOCIAL = entende-se a participação da sociedade no acompanhamento e verificação das ações da gestão pública, na execução das políticas públicas, avaliando objetivos, processos e resultados.
Segundo Renato Bown (2ooo) o desenvolvimento desse conceito (ACCOUNTABILITY) depende do amadurecimento da sociedade civil, que sofre com o legado de falta de incentivo à participação popular e de defesa do interesse coletivo, em razão do histórico de autoritarismo e de práticas clientelista/populista, no que se refere aos reais interesses do povo.
ELISABETE + LIMA, 2016
Logo, segunda parte está correta para efetivação da accountability é necessário a utilização de instrumentos institucionais de controle, inclusive controle SOCIAL.
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Os conceitos de controle e de accountability de políticas públicas são sinônimos. ERRADO
Não há. efetivação de accountability sem a utilização de instrumentos institucionais de controle. CERTO
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Boa Wilma, esse termo constranger já caiu em questão do Cespe e milasquei uma vez rsrs:
"Accountability: criação de mecanismos que possibilitem constranger os gestores a prestar contas com a sociedade..." (certo)