Questão 1629898

• Banca: FUNCAB
• Órgão: Sinesp
• Ano: 2015
• Provas: FUNCAB - 2015 - Sinesp - Gerente de Projetos em Tecnologia da Informação
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Controle da administração pública

Quanto à iniciativa, denomina-se controle provocado dos atos administrativos aquele que é realizado por iniciativa:

• A. do autor do ato.
• B. de autoridade superior.
• C. do poder legislativo.
• D. de um órgão controlador.
• E. da parte interessada.

Gabarito: E

Comentários

• e) - MAZZA,2014: 

  6) quanto à iniciativa:

       a) controle de ofício: é realizado sem necessidade de provocação da parte interessada. Exemplo: instauração de processo disciplinar para apurar falta funcional praticada por servidor público;

       b) controle provocado: aquele que depende da iniciativa da parte interessada. Exemplo: ações constitucionais para controle judicial da Administração Públic