Questão 1630186

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: IBGE
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - IBGE - Analista de Planejamento - Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: A Formação Continuada do Professor; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Temas Educacionais Pedagógicos

A Lei de Diretrizes e Bases 9394 de 20/12/96 apresenta características das universidades, dentre elas, a formação de docentes na Educação Superior. Quanto à formação dos professores universitários, a LDB estabelece que

• A. o docente é obrigado a possuir título de doutor em sua área de formação.
• B. toda universidade está obrigada a ter, em seu quadro de docentes, a totalidade de seus profissionais com título de mestre.
• C. as universidades só podem contratar, para seu quadro de docentes, profissionais com título de mestrado e doutorado.
• D. as universidades são autônomas quanto à contratação de docentes, o que as desobriga da exigência de títulos.
• E. pelo menos um terço do corpo docente de uma universidade deve ter titulação acadêmica de mestre ou doutor.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 52. As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por:        (Regulamento)        (Regulamento)

  I - produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional;

  II - um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado;

  III - um terço do corpo docente em regime de tempo integral.

  Parágrafo único. É facultada a criação de universidades especializadas por campo do saber.        (Regulamento)        (Regulamento)

• Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre  os professores universitários conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar qual exigência de titulação para trabalhar na universidade.

  Todas as assertivas encontram fundamento no artigo 52, II, da referida lei. Vejamos:

  "Art. 52. As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por:   (...) II - um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado; (...)

   Gabarito do monitor: E