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gabarito:certo
classificação quanto a
AFETAÇÃO PATRIMONIAL
Efetivas: contribuem para o aumento do patrimônio líquido, sem
correspondência no passivo. São efetivas todas as receitas correntes,
com exceção do recebimento de dívida ativa, que representa fato
permutativo e, assim, é não efetiva.
Não efetivas ou por mutação patrimonial: nada acrescentam ao
patrimônio público, pois se referem às entradas ou alterações
compensatórias nos elementos que o compõem. São não efetivas todas
as AS RECEITAS DE CAPITAL (EX: OPERAÇÃO DE CREDITO ) , com exceção do recebimento de transferências de
capital, que causa acréscimo patrimonial e, assim, é efetiva.
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As operações de crédito são uma das origens das receitas de capital, as quais, via de regra, são receitas orçamentárias não efetivas, pois constitutuem fatos contábeis permutativos, não afetando a situação patrimonial líquida do estado quando do reconhecimento contábil do crédito.
Fonte: Sérgio Mendes
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A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo[Receita Orçamentária Não Efetiva], pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público.
certo
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Classificação quanto ao Impacto na Situação Líquida Patrimonial
Segundo essa classificação, as receitas podem ser divididas em efetivas e não efetivas
As receitas efetivas são aquelas que impactam positivamente a situação líquida patrimonial da entidade. Decorrem de um fato modificativo aumentativo. São as receitas correntes + transferências de capital.
As receitas não efetivas, por sua vez, são aquelas que não impactam a situação líquida patrimonial da entidade. Decorrem de um fato permutativo. São as receitas de capital menos as transferências de capital.
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Certo
a. Receita Orçamentária Efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
-> Aquela que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui um fato contábil modificativo aumentativo.
b. Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito.
-> Aquela que não altera a situação líquida patrimonial no momento do reconhecimento do crédito e, por isso, constitui fato contábil permutativo.
Em regra, as receitas correntes (OPERA ALI AMOR) são efetivas e as receitas de capital (TRIBUTA CON PAIS) são não efetivas.
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CERTO
#Operações de crédito>>> receitas de capital.
#RECEITAS DE CAPITAL:
-NÃO provocam efeito sobre o patrimônio líquido;
- Representadas por mutações patrimoniais
-TROCA de elementos patrimoniais>> AUMENTO no sistema financeiro (entrada de recursos financeiros) e uma BAIXA no sistema patrimonial (saída do patrimônio em troca de recursos financeiros).
#Receitas orçamentárias não efetivas ou por mutação patrimonial: nada acrescentam ao patrimônio público, pois se referem às entradas ou alterações compensatórias nos elementos que o compõem. São não efetivas todas as receitas de capital, com exceção do recebimento de transferências de capital, que causa acréscimo patrimonial e, assim, é efetiva.