Questão 1631785

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MCT
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - MCT - Tecnologista Pleno - Tema III
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)

De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item seguinte.

A propriedade intelectual sobre uma inovação pertence aos indivíduos responsáveis pelos resultados obtidos e às instituições detentoras do capital social, na proporção da respectiva participação.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 5º § 1º A propriedade intelectual sobre os resultados obtidos pertencerá à empresa, na

  forma da legislação vigente e de seus atos constitutivos.

• CUIDADO!

  QUESTÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DO MARCO LEGAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÂO, EM VIGOR DESDE 2016!