Questão 1632598

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Colégio Pedro II
• Ano: 2013
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Auxiliar de Biblioteca
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

De acordo com a Lei 11.892/08, o Colégio Pedro II possui natureza jurídica de

• A. Sociedade de Economia Mista.
• B. Empresa Pública Federal.
• C. Sociedade Civil.
• D. Sociedade Empresária.
• E. Autarquia.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 1o  Fica instituída, no âmbito do sistema federal de ensino, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação e constituída pelas seguintes instituições:

  I - Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - Institutos Federais;

  II - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR;

  III - Centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e de Minas Gerais - CEFET-MG;

  IV - Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais.

  V - Colégio Pedro II. 
  

  
  

  Parágrafo único.  As instituições mencionadas nos incisos I, II, III e V do caput possuem natureza jurídica de autarquia, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar
  

• Gabarito: E. Descentralização.

• Colégio Pedro II = IF'S, os dois são "minhas autarquias", como diz o sábio Coxinha, hehehe

  Alternativa (E)