Questão 1632841

• Banca: AOCP
• Órgão: CASAN-SC
• Ano: 2009
• Provas: AOCP - 2009 - CASAN-SC - Advogado
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; Mercantilismo, Colonialismo e a ocupação portuguesa no Brasil

Segundo Capistrano de Abreu, “Os donatários poderiam fundar vilas, com termo, jurisdição, insígnias, ao longo das costas e rios navegáveis, seriam senhores das ilhas e adjacente até distâncias de dez léguas da costa” (Capistrano de Abreu, Capitanias Hereditárias, Cap. V, pag.65). Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das Capitanias Hereditárias.

• A. A ocupação do litoral brasileiro se deu de forma desigual, sendo que as capitanias de Pernambuco e de São Vicente foram as que mais prosperaram devido à precoce experiência agrícola e às alianças estabelecidas por seus donatários com os nativos.
• B. A doação de uma capitania era feita através de dois documentos: a “Carta de Doação” que, entre outros, concedia a posse da terra ao donatário permitindo que a deixasse como herança aos seus filhos, mas impedindo-o de vendê-la. A “Carta Foral” definia a participação dos lucros da Coroa na capitania doada.
• C. Hoje chamada de Laguna, a cidade catarinense, antes mesmo de ser povoada entrava para a história sendo considerado o marco no extremo sul do país na demarcação das terras portuguesas definidas pelo Tratado de Tordesilhas, tratado esse que também definia limites para as Capitanias Hereditárias.
• D. O território catarinense não sofreu influências em sua formatação territorial após a extinção das Capitanias Hereditárias, pois ali não houve esse tipo de aquisição de terras, tendo a hoje cidade de Laguna, passado pela história apenas como o ponto que demarcou o fim da linha divisória do Tratado de Tordesilhas.
• E. Os direitos das Capitanias eram hereditários, mas a posse restrita aos donatários cabendo somente 20% das terras. O restante delas deveria ser doado, em regime de sesmarias, a “homens de muita posse e família”, nunca mais de uma sesmaria para cada um, que deveriam morar nas terras.

Gabarito: D

Comentários

• Só pela análise das respostas C e D se percebe a contradição, só poderia ser uma delas.

  "Um dos principais motivos para fundar a cidade de Laguna foi a necessidade do  ter, na parte mais meridional do , um "posto de avanço". Seria, por assim dizer, um grandioso ponto de apoio para colonizar o  e para as  na ."

  Analizando a importância estratégica só restaa D como alternativa errada, já que as outras estão nítidas.

• Foi exatamente minha análise colega Alexandre!

• O território catarinense não sofreu influências em sua formatação territorial após a extinção das Capitanias Hereditárias, pois ali não houve esse tipo de aquisição de terras, tendo a hoje cidade de Laguna, passado pela história apenas como o ponto que demarcou o fim da linha divisória do Tratado de Tordesilhas.cidade de Laguna era muito importante pois seus rios abasteciam de água e comida diversas embarcações.