Questão 1635178

• Banca: FUNCEFET
• Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES
• Ano: 2014
• Provas: FUNCEFET - 2014 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Especialista em Controladoria Pública
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em AFO; Despesa Pública

Considerada a mais moderna das classificações orçamentárias da despesa, a finalidade básica da classificação por programas é demonstrar as realizações do governo, o resultado final de seu trabalho em prol da sociedade. Esse critério surgiu visando permitir o cumprimento das novas funções do orçamento, em especial a representação do programa de trabalho. Por exigência da Lei de diretrizes orçamentárias, a lei orçamentária federal trará uma quinta categoria na classificação por programas:

• A. Operações Especiais.
• B. Subtítulo.
• C. Projeto.
• D. Atividade.
• E. Programa.

Gabarito: B

Comentários

• A portaria MOG Nº 42/1999 não estabelece critérios para a indicação da localização física das ações, todavia, considerando a dimensão do orçamento da União, a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem determinado a identificação da localizacão do gasto, o que se faz por intermédio do Subtítulo. O subtítulo permite maior controle governamental e social sobre a implantação das politicas públicas adotadas, além de evidenciar a focalização, os custos e os impactos da ação governamental. (MCASP, 2015.)

• Esta questão cobra a classificação segundo GIACOMONI:

   

  Classificação Programática

   

   

  "Quatro categorias constituem a classificação por programas: programa, projeto, atividade e operações especiais. Apesar de não prevista na norma geral, mas por exigência das leis de diretrizes orçamentárias, a lei orçamentária federal trará uma quinta categoria na classificação por programas: o subtítulo."

   

  Outros doutrinadores, como PALUDO, por exemplo, consideram a classificação Programática desta forma:

  Programa; Ação (atividade, projeto e operações especiais); Subtítulo