Questão 1638373

• Banca: CRF-TO
• Órgão: CRF-TO
• Ano: 2015
• Provas: CRF-TO - 2015 - CRF-TO - Assistente Administrativo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares

Analise as afirmações abaixo, que dizem respeito ao pregão.

I - Modalidade de licitação, prevista em lei.

II - Meio cabível a se realizar a concorrência, exatamente como nas bolsas de valores, obedecendo aos rigores formais do ato.

III - Atividade exercida pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes incumbidos de atender concretamente à licitação.

Marque a alternativa correta.

• A. As afirmações I e II são verdadeiras e a afirmação III é falsa.
• B. As afirmações I e II são falsas e a afirmação III é verdadeira.
• C. As afirmações I e III são falsas e a afirmação II é verdadeira.
• D. A afirmação I é verdadeira e as afirmações II e III são falsas.

Gabarito: D

Comentários

• Juro que não entendi essa questão.
  

• I -> o pregão é uma modalidade de licitação prevista em lei

  II -> se é sobre o pregão, não há que se falar em concorrência, visto que não se pode cumular licitações nem modificá-las.

  III -> ?

• I - Modalidade de licitação, prevista em lei. - CORRETA

  II - Meio cabível a se realizar a concorrência.. ERRADA ( DUAS MODALIDADES NÃO SE MISTURAM)

  III - Atividade exercida pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes incumbidos de atender concretamente à licitação. ERRADA ( Quem REALIZA o PREGÃO é a ADM. Publica; Pessoas juridicas ( empresas) PARTICIPAM dele).

  gabarito D

• I - Modalidade de licitação, prevista em lei. - CORRETA. Lei 10.520 e Dec.5450/2005 (Pregao eletronico)

  II - Meio cabível a se realizar a concorrência exatamente como nas bolsas de valores, obedecendo aos rigores formais do ato. ERRADA. Não é o meio cabéivel para se realizar a concorrência. A lei 10520 refere, em seu art. 2º,§3º, que as bolsas de mercadorias poderão participar no apoio técnico...". Além disso, as modalidades de licitação não se misturam.

  III - Atividade exercida pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes incumbidos de atender concretamente à licitação. ERRADA. Não se trata de uma ATIVIDADE, mas sim de uma modalidade de licitação realizada pela Adminsitração pública, com PARTICIPAÇÃO de pessoas jurídicas interessadas. 

  Gabarito: D (I verdadeira e II e III, falsas).

   

• Nem eu, Marcus. HAHAHA

• Discordo desta alternativa

  II - Meio cabível a se realizar a concorrência, exatamente como nas bolsas de valores, obedecendo aos rigores formais do ato.

  A concorrencia aqui pode ser subentendida como disputa e não um modalidade de licitação.

• Silviney Cetano, o problema não está no termo "concorrência", mas sim no "exatamente" como Bolsa de Valores. Pregão é um procedimento distinto, regulada por uma lei específica.