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Nas páginas 115 e 116 do MCASP 6ª edição, parte I,item 4.9, mostra que a VPD no caso de Suprimento de Fundos, só ocorre na prestação de contas.
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4.9. Suprimentos de Fundos (Regime de Adiantamento)
O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. Apesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto
do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado. Os registros contábeis conforme o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público apresentam-se abaixo:
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e. Prestação de contas do saldo utilizado:
Natureza da informação: patrimonial
D 3.x.x.x.x.xx.xx VPD
C 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)
Nas páginas 115 e 116 do MCASP 6ª edição
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a)concessão de suprimento de fundos;
Reconhecimento da VPD após a liquidação da despesa orçamentária, quando há uma concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão e só com a prestação de contas do suprido é que há o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva.c) reconhecimento a cada mês trabalhado do 13° salário a ser pago no final do ano;
Reconhecimento da VPD antes da ocorrência da liquidação da despesa orçamentária, o 13° salário, a ser pago no final do ano, deve ser reconhecido a cada mês trabalhado, ou seja, uma variação patrimonial diminutiva deve ser reconhecida mensalmente, mas o empenho, liquidação e pagamento da despesa orçamentária só acontecerá no mês do pagamento.
d)recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços;
Reconhecimento da VPA após a ocorrência da arrecadação da receita orçamentária. Nesse caso, a receita orçamentária é registrada antes da ocorrência do fato gerador, ou seja, a VPA ocorre em momento posterior à arrecadação da receita orçamentária. Há troca de um direito (entrada antecipada dos valores) por uma obrigação de prestar o serviço, constituindo uma variação patrimonial qualitativa.
Fonte: MCASP 6ª edição
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Comentando item por item:
A) CERTO. É o nosso gabarito.
B) ERRADO. É uma VPD que independe da execução orçamentária da
despesa.
C e E) ERRADOS. São VPD's que ocorrem antes da liquidação.
D) ERRADO. Evento relacionado com a realização da receita.
Gabarito: Item A.