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Errado
L10520 Art. 3º
§ 1º A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
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Erro da questão: Todos os membros da equipe de apoio e pertencer obrigatoriamente ao quadro permanente do órgão ou entidade
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Errado
Art. 3º, da Lei10520/02
§ 1º A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores
ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes
ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
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Equipe de apoio
-MAIORIA dos membros deve ser composta por SERVIDORES de cargo EFETIVO ou EMPREGO DA ADM
-PREFERENCIALMENTE pertencente ao quadro PERMANENTE
Gab. Errado
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Art. 3º, da Lei10520/02
§ 1º A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
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A matéria concernente à composição da equipe de apoio do pregoeiro, no âmbito do procedimento do pregão, vem disciplinada pelo art. 3º, inciso IV e §1º, que abaixo reproduzo para melhor visualização:
"Art. 3º A fase preparatória do pregão observará o seguinte:
(...)
IV - a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade
promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição
inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua
aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto
do certame ao licitante vencedor.
§ 1º A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores
ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes
ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento."
Conforme daí se depreende, não é verdade que a integralidade da equipe de apoio deva ser composta por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, e sim que a maioria dos integrantes deve ostentar tal origem. Ademais, do mesmo modo, inexiste obrigatoriedade de que todos pertençam ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento. O que a lei prevê é, tão somente, uma preferência de que assim o seja, mas não uma genuína obrigação.
Incorreta, pois, a afirmativa aqui comentada.
Gabarito do professor: ERRADO
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nishimura em adm?
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GABARITO= ERRADO
A QUESTÃO RESTRINGIU, MEIO QUE DISSE SER ABSOLUTO, E NO DIREITO A MAIORIA DAS COISAS SÃO RELATIVAS.
AVANTE P@RRA, DEUS ABENÇOE NOSSOS SONHOS, E VAMOS QUEBRAR TUDO
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DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Art. 16. Caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem possuir a competência, designar agentes públicos para o desempenho das funções deste Decreto, observados os seguintes requisitos:
I - o pregoeiro e os membros da equipe de apoio serão servidores do órgão ou da entidade promotora da licitação; e
II - os membros da equipe de apoio serão, em sua maioria, servidores ocupantes de cargo efetivo, preferencialmente pertencentes aos quadros permanentes do órgão ou da entidade promotora da licitação.
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No procedimento para a realização da licitação na modalidade pregão, todos os membros da equipe de apoio deverão ser servidores ocupantes de cargo efetivo ou de emprego da administração e pertencer obrigatoriamente ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento. (errado)
Os membros da equipe de apoio serão, em sua maioria, servidores ocupantes de cargo efetivo, preferencialmente pertencentes aos quadros permanentes do órgão ou da entidade promotora da licitação.
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Todos não, mas a maioria sim .
"A escada é muito alta e é difícil de subir" .
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ERRADO
§ 1º A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
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EM SUA MAIORIA, e não TODOS.
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Pode ser Cargo Comissionado e isso acontece na maioria das vezes na prática.
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o leiloeiro tem q ser e sua equipe em si a maioria tbm